DEFESA NACIONALhttps://tesjmu.stm.jus.br/tesjmu/vocab/?tema=4448ptSTM2016-10-15 10:49:50https://tesjmu.stm.jus.br/tesjmu/vocab/Tesauro da Justiça Militar da União - TesJMUtext/html É o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas. DECRETO Nº 5.484, DE 30 DE JUNHO DE 2005.

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