ART. 242. SUBTRAIR COISA ALHEIA MÓVEL, PARA SI OU PARA OUTREM, MEDIANTE EMPRÊGO OU AMEAÇA DE EMPRÊGO DE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA, OU DEPOIS DE HAVÊ-LA, POR QUALQUER MODO, REDUZIDO À IMPOSSIBILIDADE DE RESISTÊNCIA:

　　　　　　　 PENA - RECLUSÃO, DE QUATRO A QUINZE ANOS.

　　　　　　　 § 1º NA MESMA PENA INCORRE QUEM, EM SEGUIDA À SUBTRAÇÃO DA COISA, EMPREGA OU AMEAÇA EMPREGAR VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA, A FIM DE ASSEGURAR A IMPUNIDADE DO CRIME OU A DETENÇÃO DA COISA PARA SI OU PARA OUTREM.