<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><metadata xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"  xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:dcterms="http://purl.org/dc/terms/"><dc:title xml:lang="pt">JUNTA MILITAR</dc:title><dc:identifier>https://tesjmu.stm.jus.br/tesjmu/vocab/?tema=6345</dc:identifier><dc:language>pt</dc:language><dc:publisher xml:lang="pt">STM</dc:publisher><dcterms:created>2016-12-08 15:11:34</dcterms:created><dcterms:isPartOf xsi:type="dcterms:URI">https://tesjmu.stm.jus.br/tesjmu/vocab/</dcterms:isPartOf><dcterms:isPartOf xml:lang="pt">Tesauro da Justiça Militar da União - TesJMU</dcterms:isPartOf><dc:format>text/html</dc:format> <dc:description xml:lang="pt"><![CDATA[ <p>A Junta de 1930 governou apenas por 10 dias, até que Getúlio Vargas, após a Revolução de 30, conseguisse chegar até o Rio de Janeiro, onde se localizava o Distrito Federal naquela época. Já a de 1961 aconteceu após a renúncia do presidente Jânio Quadros, visto que o seu vice, João Goulart, encontrava-se em viagem à China. Embora o presidente da Câmara tivesse assumido o poder, quem governou de fato foram os ministros militares de Jânio.</p>
<p>Já em 1964, uma Junta Militar governou por duas semanas a partir da data da Revolução, até que o primeiro presidente militar assumisse o poder.</p>
<p>Por fim, a Junta de 1969 permaneceu no poder durante dois meses, período em que foi decretado o Ato Institucional – 14, o qual previa a prisão perpétua e até a pena de morte nos casos de guerra subversiva. Também foi a Junta a responsável pela reabertura do Congresso, que passara dez meses em recesso.</p> ]]></dc:description></metadata>