VERTENTE REATIVA DA DEFESA NACIONALhttps://tesjmu.stm.jus.br/tesjmu/vocab/?tema=7641ptSTM2017-01-27 09:48:38https://tesjmu.stm.jus.br/tesjmu/vocab/Tesauro da Justiça Militar da União - TesJMUtext/html 6.3 A vertente reativa da defesa, no caso de ocorrer agressão ao País, empregará todo o poder nacional, com ênfase na expressão militar, exercendo o direito de legítima defesa previsto na Carta da ONU. DECRETO Nº 5.484, DE 30 DE JUNHO DE 2005.

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