{"tema_id":"10875","string":"INTERVEN\u00c7\u00c3O HUMANIT\u00c1RIA","created":"2017-06-23 18:36:37","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"A interven\u00e7\u00e3o relaciona-se ao conceito de inger\u00eancia, influ\u00eancia ou atua\u00e7\u00e3o, consentida ou imposta, de um pa\u00eds ou organiza\u00e7\u00e3o, sobre um Estado. Possui uma justificativa moral que lhe d\u00e1 fundamento, pautada na solidariedade entre os povos, fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201ccomunidade internacional\u201d e no \u201cdever de proteger\u201d. Pode ser autorizada pelo Conselho de Seguran\u00e7a da ONU no caso de grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos."}]}