{"tema_id":"11096","string":"TELETRABALHO","created":"2018-06-14 19:06:27","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"Obs.: TRABALHO N\u00c3O PRESENCIAL e TELETRABALHO\u00a0s\u00e3o conceitos distintos.\u00a0\n\u00a0\nATN 328\/2019 - STM\n\u00a0\nArt. 11. Fica facultado \u00e0 chefia imediata conceder, excepcionalmente, jornada de trabalho n\u00e3o presencial ao servidor.\n\u00a0\n\n1o A jornada n\u00e3o presencial n\u00e3o se confunde com o teletrabalho, previsto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 246, de 20 de setembro de 2017.\n"}]}