{"tema_id":"11446","string":"COMISS\u00c3O DE GEST\u00c3O DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (CQV)","created":"2019-06-28 18:19:29","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"ATO NORMATIVO No 163, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015. Disp\u00f5e sobre o funcionamento da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Qualidade de Vida no Trabalho (CQV), no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\n\u00a0\nArt. 1 o O funcionamento da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Qualidade de Vida no Trabalho - CQV, no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, obedecer\u00e1 ao disposto neste Ato Normativo.\nArt. 2\u00b0 A Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Qualidade de Vida no Trabalho (CQV) tem por objetivo criar, executar e acompanhar o Programa de Gest\u00e3o em Qualidade de Vida no Trabalho da Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o (PGQVT)."}]}