{"tema_id":"11504","string":"TRABALHO N\u00c3O PRESENCIAL","created":"2020-03-09 18:28:40","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"\u00a0Obs.: Trabalho n\u00e3o presencial e Teletrabalho s\u00e3o conceitos distintos.\u00a0\n\u00a0\nATN 328\/2019 - STM\n\u00a0\nArt. 11. Fica facultado \u00e0 chefia imediata conceder, excepcionalmente, jornada de trabalho n\u00e3o presencial ao servidor. \n\u00a0\n\n 1o A jornada n\u00e3o presencial n\u00e3o se confunde com o teletrabalho, previsto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 246, de 20 de setembro de 2017. \n"}]}