{"tema_id":"2150","string":"DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL","created":"2016-08-17 19:03:04","code":null,"modified":"2019-05-23 19:37:46","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"Defici\u00eancia Intelectual\u00a0(defici\u00eancia mental):\u00a0\u00a0transtorno de desenvolvimento que faz com que o indiv\u00edduo tenha um\u00a0n\u00edvel cognitivo e comportamental muito abaixo do que \u00e9 esperado para a sua idade\u00a0cronol\u00f3gica, apresentando\u00a0limita\u00e7\u00f5es nas suas habilidades mentais.\u00a0\n\u00a0\nO termo \"Defici\u00eancia Intelectual\"passou a ser adotado a partir de\u00a0\u00a01995, quando a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas realizou em Nova York o simp\u00f3sio chamado INTELECTUAL DISABILITY: PROGRAMS, POLICIES, AND PLANNING FOR THE FUTURE.\nOs dois termos s\u00e3o igualmente adotados pela\u00a0LEI N\u00ba 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, que institui\u00a0Institui a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia).\n"}]}