{"tema_id":"2814","string":"VOLUNT\u00c1RIO","created":"2016-09-04 12:08:01","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"Brasileiro que se apresenta, por vontade pr\u00f3pria, para a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Militar, seja inicial, seja sob outraforma ou fase. A sua aceita\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es a que fica obrigado s\u00e3o fixadas pelos Minist\u00e9rios Militares.\u00a0DECRETO N\u00ba 57.654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966"}]}