{"tema_id":"3742","string":"COMUNIDADE TRADICIONAL","created":"2016-09-23 17:57:09","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas pr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o social, que ocupam e usam territ\u00f3rios e recursos naturais como condi\u00e7\u00e3o para sua reprodu\u00e7\u00e3o cultural, social, religiosa, ancestral e econ\u00f4mica, utilizando conhecimentos, inova\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas gerados e transmitidos pela tradi\u00e7\u00e3o. \u00a0Art. 3 DECRETO N\u00ba 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007."}]}