{"tema_id":"4448","string":"DEFESA NACIONAL","created":"2016-10-15 10:49:50","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"\u00c9 o conjunto de medidas e a\u00e7\u00f5es do Estado, com \u00eanfase na express\u00e3o militar, para a defesa do territ\u00f3rio, da soberania e dos interesses nacionais contra amea\u00e7as preponderantemente externas, potenciais ou manifestas.\u00a0DECRETO N\u00ba 5.484, DE 30 DE JUNHO DE 2005."},{"@type":"Nota do catalogador","@lang":"pt","@value":"P\u00f3s-coordenar com \u00e1reas de defesa. Ex.: DEFESA NACIONAL, ZONA DE FRONTEIRA."}]}