{"tema_id":"5444","string":"FOR\u00c7A EM OPERA\u00c7\u00c3O DE GUERRA","created":"2016-11-03 15:09:07","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"C\u00d3DIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. DECRETO-LEI N\u00ba 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. \u00a0\nSentido da express\u00e3o \"FOR\u00c7AS EM OPERA\u00c7\u00c3O DE GUERRA\"\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Art. 709. A express\u00e3o \"for\u00e7as em opera\u00e7\u00e3o de guerra\" abrange qualquer for\u00e7a naval, terrestre ou a\u00e9rea, desde o momento de seu deslocamento para o teatro das opera\u00e7\u00f5es at\u00e9 o seu regresso, ainda que cessadas as hostilidades."}]}