{"tema_id":"6807","string":"HIERARQUIA MILITAR","created":"2017-01-09 13:08:18","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"\u00a0\u00a0Art. 14. A hierarquia e a disciplina s\u00e3o a base institucional das For\u00e7as Armadas. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hier\u00e1rquico.\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a7 1\u00ba A hierarquia militar \u00e9 a ordena\u00e7\u00e3o da autoridade, em n\u00edveis diferentes, dentro da estrutura das For\u00e7as Armadas. A ordena\u00e7\u00e3o se faz por postos ou gradua\u00e7\u00f5es; dentro de um mesmo posto ou gradua\u00e7\u00e3o se faz pela antig\u00fcidade no posto ou na gradua\u00e7\u00e3o. O respeito \u00e0 hierarquia \u00e9 consubstanciado no esp\u00edrito de acatamento \u00e0 seq\u00fc\u00eancia de autoridade. (LEI 6880)\n\u00a0 \u00a0 \u00a0"}]}