{"tema_id":"6848","string":"COMANDO","created":"2017-01-09 17:44:47","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"Art. 34. Comando \u00e9 a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar \u00e9 investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organiza\u00e7\u00e3o militar. O comando \u00e9 vinculado ao grau hier\u00e1rquico e constitui uma prerrogativa impessoal, em cujo exerc\u00edcio o militar se define e se caracteriza como chefe.\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Par\u00e1grafo \u00fanico. Aplica-se \u00e0 dire\u00e7\u00e3o e \u00e0 chefia de organiza\u00e7\u00e3o militar, no que couber, o estabelecido para comando. (LEI 6880)"}]}