{"tema_id":"7160","string":"DECORO DA CLASSE","created":"2017-01-19 15:31:50","code":null,"modified":"2017-01-19 16:08:41","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"Art. 6\u00ba Para efeito deste Regulamento, deve-se, ainda, considerar:\nIII - decoro da classe: valor moral e social da Institui\u00e7\u00e3o. Ele representa o conceito social dos militares que a comp\u00f5em e n\u00e3o subsiste sem esse. (DECRETO N\u00ba 4.346, DE 26 DE AGOSTO DE 2002.)"}]}