{"tema_id":"7641","string":"VERTENTE REATIVA DA DEFESA NACIONAL","created":"2017-01-27 09:48:38","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"6.3 A vertente reativa da defesa, no caso de ocorrer agress\u00e3o ao Pa\u00eds, empregar\u00e1 todo o poder nacional, com \u00eanfase na express\u00e3o militar, exercendo o direito de leg\u00edtima defesa previsto na Carta da ONU.\u00a0DECRETO N\u00ba 5.484, DE 30 DE JUNHO DE 2005."}]}