{"tema_id":"8172","string":"BALANCETE FINANCEIRO","created":"2017-02-06 21:40:08","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"LEI n. 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elabora\u00e7\u00e3o e controle dos or\u00e7amentos e balan\u00e7os da Uni\u00e3o, dos Estados, dos Munic\u00edpios e do Distrito Federal.\nArtigo 103: \"o Balan\u00e7o Financeiro demonstrar\u00e1 a receita e a despesa or\u00e7ament\u00e1ria, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra or\u00e7ament\u00e1ria, conjugados com os saldos em esp\u00e9cie provenientes do exerc\u00edcio anterior, e os que se transferem para o exerc\u00edcio seguinte\"."}]}