{"tema_id":"8537","string":"GRUPO DE TRABALHO","created":"2017-02-06 21:40:10","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"ATO NORMATIVO N\u00ba 343, de 28\/05\/2019.\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos grupos de trabalho, comit\u00eas, comiss\u00f5es e conselhos no \u00e2mbito do Superior Tribunal Militar.\n\u00a0\nGRUPO DE TRABALHO\nArt. 2\u00ba Para fins deste Ato Normativo considera-se: I - grupo de trabalho: o agrupamento de pessoas, com pap\u00e9is interdependentes, reunidas, temporariamente, para a realiza\u00e7\u00e3o de tarefas espec\u00edficas;\n\u00a0"}]}