FAVORECIMENTO AO INIMIGOABANDONO DE POSTOALICIAÇÃO DE MILITARAMOTINAMENTO DE PRISIONEIROSATO PREJUDICIAL À EFICIÊNCIA DA TROPACOAÇÃO A COMANDANTECOBARDIACONSPIRAÇÃOCRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA EM TEMPO DE GUERRADANO EM BENS DE INTERESSE MILITARDANO ESPECIALDESERÇÃODESERÇÃO EM PRESENÇA DO INIMIGOENVENENAMENTO, CORRUPÇÃO OU EPIDEMIAESPIONAGEMEVASÃO DE PRISIONEIROFALTA DE APRESENTAÇÃOFAVOR AO INIMIGOFAVORECIMENTO CULPOSO AO INIMIGOFUGA EM PRESENÇA DO INIMIGOINCITAMENTOINFORMAÇÃO OU AUXÍLIO AO INIMIGOINOBSERVÂNCIA DO DEVER MILITARINSUBORDINAÇÃO E VIOLÊNCIALIBERTAÇÃO DE PRISIONEIROMOTIMOMISSÃO DE LEALDADE MILITARPENETRAÇÃO DE ESTRANGEIROREVOLTATENTATIVA CONTRA A SOBERANIA DO BRASILTRAIÇÃO (DPM)TRAIÇÃO IMPRÓPRIACRIME MILITAR EM TEMPO DE GUERRACÓDIGO PENAL MILITAR. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
LIVRO II - DOS CRIMES MILITARES EM TEMPO DE GUERRA