COBARDIACOBARDIA QUALIFICADAFAVORECIMENTO AO INIMIGOCOVARDIA CÓDIGO PENAL MILITAR. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. 

ART. 363. SUBTRAIR-SE OU TENTAR SUBTRAIR-SE O MILITAR, POR TEMOR, EM PRESENÇA DO INIMIGO, AO CUMPRIMENTO DO DEVER MILITAR.

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