RÉURÉU FORAGIDORÉU PRESORÉU PRIMÁRIORÉU REVELRÉU SOLTORECONVENÇÃOLEGITIMIDADE PASSIVAACUSAÇÃOACUSADOAGRAVAMENTO DA PENAAUTOR DO CRIMECONDENAÇÃOCONDENADOFALSO TESTEMUNHOCONFISSÃOADITAMENTOAUTODEFESADELAÇÃOINTERVENÇÃO DE TERCEIROSCORRÉUESCOLTA DE RÉUS, VÍTIMAS E TESTEMUNHASRECURSO DE DEFESALUGAR INCERTOALEGAÇÕESCONTESTAÇÃOCITAÇÃONOVAS ALEGAÇÕESCHAMAMENTO AO PROCESSOPARTE PROCESSUAL