Não existe expressamente o crime tipificado no Direito Penal.

Existe uma agravante genérica para o crime de homícidio, encontrada no artigo 61, inciso II, letra "e" do Código Penal, que prevê as circunstâncias que agravam a pena: Quando o crime for praticado contra ascendente, descendente, irmão ou conjuge, a pena daquele que praticou o delito será agravada.