<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><mads xmlns="http://www.loc.gov/mads/" xmlns:mods="http://www.loc.gov/mods/v3" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://www.loc.gov/mads/
	mads.xsd"><authority><topic authority="http://tesjmu.stm.jus.br/tesjmu/vocab/">BALANCETE FINANCEIRO</topic></authority><related type="other"><topic>ORÇAMENTO DA UNIÃO</topic></related><related type="other"><topic>ORÇAMENTO FISCAL</topic></related><related type="broader"><topic>BALANÇO FINANCEIRO</topic></related> <note xml:lang="pt"><![CDATA[ <p>LEI n. 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.</p>
<p>Artigo 103: "o Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentária, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte".</p> ]]></note></mads>