11253DIREITO CONSTITUCIONALPTptTesauro da Justiça Militar da União - TesJMU active approved DIREITO CONSTITUCIONALComo os metatermos não são utilizados na indexação, houve necessidade de incluir o presente termo também como descritor do TesJMU.

Essa duplicidade dá-se ante a necessidade de indexação de documentos que tratam de temas gerais, especialmente os doutrinários.

]]>DIREITO CONSTITUCIONALBT2504DIREITO CONSTITUCIONALTTRT11254DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONALPT