1446COBARDIAPTptTesauro da Justiça Militar da União - TesJMU active approved COBARDIACÓDIGO PENAL MILITAR. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. 

ART. 363. SUBTRAIR-SE OU TENTAR SUBTRAIR-SE O MILITAR, POR TEMOR, EM PRESENÇA DO INIMIGO, AO CUMPRIMENTO DO DEVER MILITAR.

]]>COBARDIAUF11249COVARDIANDBT1432FAVORECIMENTO AO INIMIGOPTNT1447COBARDIA QUALIFICADAPT