1538DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIROPTptTesauro da Justiça Militar da União - TesJMU active approved DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRODIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO2016-11-03 18:32:01BT1537OUTRAS MATÉRIAS DO DIREITOTTNT8036ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAPTNT8037ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIAPTNT10384ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAPTNT7140ALFÂNDEGAPTNT10243ALÍQUOTAPTNT10227ANISTIA FISCALPTNT9178ARRECADAÇÃOPTNT10362ARREMATANTEPTNT4943AUTO DE INFRAÇÃOPTNT4944AUTUAÇÃO FISCALPTNT8174BALANÇO FINANCEIROPTNT8175BALANÇO ORÇAMENTÁRIOPTNT8176BALANÇO PATRIMONIALPTNT1731BANCO CENTRALPTNT10242BASE DE CÁLCULOPTNT10367BENS DE TERCEIROSPTNT7904BÔNUS DE GUERRAPTNT10228CAPACIDADE TRIBUTÁRIAPTNT10349CAPITALPTNT10363CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAPTNT262CLASSIFICAÇÃO DA DESPESAPTNT9656CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONALPTNT10545COMÉRCIO EXTERIORPTNT10178COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIAPTNT7137CONCORDATAPTNT286CONFISCO DE BENSPTNT11259CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃOPTNT4385CONTA BANCÁRIAPTNT2886CONTRIBUIÇÃO SINDICALPTNT6652CONTRIBUINTEPTNT313CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOPTNT5575CREDITO TRIBUTÁRIOPTNT1369CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIAPTNT1130CRIME CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICASPTNT317CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSALPTNT10372DEPRECIAÇÃO DE BENSPTNT10354DESPACHO ADUANEIROPTNT10788DESPESAPTNT10383DÍVIDA EXTERNAPTNT9191DÍVIDA PÚBLICAPTNT371EFEITO FINANCEIROPTNT10559ENTIDADE BENEFICENTEPTNT9569ENTIDADE PRIVADAPTNT10357ENTRADA DE MERCADORIAPTNT404EXECUÇÃO FINANCEIRAPTNT405EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPTNT414EXERCÍCIO FINANCEIROPTNT10361EXPORTADORPTNT3723EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIOPTNT1962FATO GERADORPTNT3243FISCALIZAÇÃOPTNT5753FRAUDE FISCALPTNT10369FUNDO DE PARTICIPAÇÃOPTNT8530GESTÃO FISCALPTNT6566IMPORTAÇÃOPTNT10360IMPORTADORPTNT10557IMUNIDADE TRIBUTÁRIAPTNT10239INCENTIVO FISCALPTNT4942INFRAÇÃO CONTINUADAPTNT4945INFRAÇÃO FISCALPTNT4386INSTITUIÇÃO FINANCEIRAPTNT10359INTERNAÇÃO DE MERCADORIAPTNT10238ISENÇÃO TRIBUTÁRIAPTNT10380LANÇAMENTO TRIBUTÁRIOPTNT4253LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPTNT4252LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALPTNT7229LEILÃO EXTRAJUDICIALPTNT7082LEILÃO JUDICIALPTNT4655LEILÃO PÚBLICOPTNT5092MATÉRIA TRIBUTÁRIAPTNT7090MERCADORIAPTNT10382MORATÓRIAPTNT6462MULTAPTNT9154NACIONALIZAÇÃOPTNT6957NATUREZA TRIBUTÁRIAPTNT570NOTA DE EMPENHOPTNT7260NOTA FISCALPTNT10241OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIAPTNT578ORÇAMENTO DA UNIÃOPTNT8721ORÇAMENTO FISCALPTNT2088PESSOA JURÍDICAPTNT5581PLANO PLURIANUALPTNT8771PLANO PLURIANUAL DE METASPTNT9573PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAPTNT8793PROCEDIMENTO CONTÁBILPTNT8817PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIAPTNT5241RECEITAPTNT6653RECEITA FEDERAL DO BRASILPTNT1965RECOLHIMENTO DE TRIBUTOPTNT6650RECURSO VOLUNTÁRIOPTNT8843RECURSOS FINANCEIROSPTNT8846RECURSOS PATRIMONIAISPTNT777RECURSOS PÚBLICOSPTNT8875RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALPTNT694RENDAPTNT7206RENDIMENTO NÃO TRIBUTÁVELPTNT10240RESPONSABILIDADE DE TERCEIROSPTNT5568RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIAPTNT5318RESTOS A PAGARPTNT10358SAÍDA DE MERCADORIAPTNT1961SANÇÃO TRIBUTÁRIAPTNT10486SIMPLES NACIONALPTNT10207SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI)PTNT1729SISTEMA FINANCEIRO NACIONALPTNT10230SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (STN)PTNT10356TARIFA PORTUÁRIAPTNT10385TRIBUTAÇÃOPTNT9800TRIBUTOPTNT10347VALOR FUNDIÁRIOPTRT4388SIGILO FISCALPTRT364DÍVIDA ATIVAPTRT247CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO (CND)PTRT5038CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA (CPD-EN)PTRT5037CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOSPTRT326DECLARAÇÃO DE BENSPTRT328DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOSPTRT1959FAZENDA PÚBLICAPTRT1391ILÍCITO TRIBUTÁRIOPT