1541DIREITO DO TRABALHOPTptTesauro da Justiça Militar da União - TesJMU active approved DIREITO DO TRABALHODIREITO DO TRABALHOBT1537OUTRAS MATÉRIAS DO DIREITOTTNT1394ABANDONO COLETIVO DE TRABALHOPTNT2132ABANDONO DE EMPREGOPTNT10737ABONO ANUALPTNT70ACIDENTE DE TRABALHOPTNT71ACIDENTE EM SERVIÇOPTNT10448ACORDO COLETIVO DE TRABALHOPTNT120ANUÊNIOPTNT4982ASSÉDIO MORAL NO TRABALHOPTNT152ATESTADO MÉDICOPTNT153ATESTADO ODONTOLÓGICOPTNT154ATIVIDADE INSALUBREPTNT4718ATIVIDADE PENOSAPTNT155ATIVIDADE PERIGOSAPTNT170AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃOPTNT10756AVALIAÇÃO MÉDICAPTNT9837BANCO DE HORASPTNT4731CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS)PTNT10416CERTIDÃO NACIONAL DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT)PTNT10453COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO (CAT)PTNT4361CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT)PTNT8301CONTRACHEQUEPTNT10449CONTRATO COLETIVO DE TRABALHOPTNT1969CONTRATO DE TRABALHOPTNT2886CONTRIBUIÇÃO SINDICALPTNT10450CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHOPTNT3718DANO MORAL COLETIVOPTNT334DEMISSÃOPTNT10452DESEMPREGADOPTNT3867DIREITO AO TRABALHOPTNT9070DIREITO DO TRABALHADORPTNT4915DOENÇAPTNT10418EMPREGADOPTNT10419EMPREGADORPTNT386EQUIPARAÇÃO SALARIALPTNT5614ESCALA DE TRABALHOPTNT425FALTA AO SERVIÇOPTNT430FÉRIAS COLETIVASPTNT440FOLHA DE PONTOPTNT8190FREQUÊNCIAPTNT1973GREVEPTNT486HORA EXTRAPTNT488HORÁRIO DE TRABALHOPTNT497INDENIZAÇÃOPTNT505INSALUBRIDADEPTNT4667INVALIDEZPTNT524JORNADA DE TRABALHOPTNT4524JUIZ DO TRABALHOPTNT6365JURISDIÇÃO TRABALHISTAPTNT3737JUSTIÇA DO TRABALHOPTNT6438LEI DE GREVEPTNT5093MATÉRIA TRABALHISTAPTNT10473MULTA RESCISÓRIAPTNT6478MULTA TRABALHISTAPTNT593PEJOTIZAÇÃOPTNT6582PRESCRIÇÃO QUINQUENALPTNT673QUINQUÊNIOPTNT6649RECURSO TRABALHISTAPTNT5670REGULARIDADE TRABALHISTAPTNT10457RELAÇÃO DE EMPREGOPTNT3499RESCISÃOPTNT3891SALÁRIO MÍNIMOPTNT739SINDICATOPTNT5644SUBSTÂNCIA RADIOATIVAPTNT756TERCEIRIZAÇÃOPTNT5609TETO SALARIALPTNT1974TRABALHADORPTNT10466TURNO DE TRABALHOPTNT771VALE-TRANSPORTEPTNT10714VERBA RESCISÓRIAPTNT10458VÍNCULO EMPREGATÍCIOPTRT1395ALICIAMENTO DE TRABALHADORPTRT1398ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE CONTRATO DE TRABALHOPTRT1972CONTRAVENÇÃO RELATIVA À ORGANIZAÇÃO DO TRABALHOPTRT1393CRIME CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHOPTRT4595RECLAMAÇÃO TRABALHISTAPTRT6608PROCESSO TRABALHISTAPTRT1971LEGISLAÇÃO TRABALHISTAPT