3932RACISMOPTptTesauro da Justiça Militar da União - TesJMU active approved RACISMORACISMOBT1838CRIME IMPRESCRITÍVELPTBT960CRIMEPTBT1843CRIME INAFIANÇÁVELPTNT2116CRIME DE DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO DE CORPTNT2117CRIME DE DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO DE ETNIAPTNT2119CRIME DE DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO DE PROCEDÊNCIA NACIONALPTNT2115CRIME DE DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO DE RAÇAPTNT2118CRIME DE DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO DE RELIGIÃOPTRT4426PRINCÍPIO DO REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMOPTRT2121ESTATUTO DA IGUALDADE RACIALPTRT4852GRUPO RACIALPTRT2122IGUALDADE RACIALPTRT2059INJÚRIA RACIALPT