4771JULGAMENTOPTptTesauro da Justiça Militar da União - TesJMU active approved JULGAMENTOEste termo também é um ESPECIFICADOR.

]]>JULGAMENTOBT1979DIREITO PROCESSUAL PENALTTBT2217DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITARPTBT2331DIREITO PROCESSUAL CIVILTTNT5414JULGAMENTO À REVELIAPTNT7583JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDEPTNT7585JULGAMENTO ANTERIORPTNT7590JULGAMENTO CITRA PETITAPTNT7586JULGAMENTO CONJUNTOPTNT7587JULGAMENTO DO MÉRITOPTNT7588JULGAMENTO ELETRÔNICO POR LISTAPTNT7589JULGAMENTO EXTRA PETITAPTNT9248JULGAMENTO NÃO UNÂNIMEPTNT7592JULGAMENTO POR LISTAPTNT7403JULGAMENTO PÚBLICOPTNT5061JULGAMENTO SECRETOPTNT7593JULGAMENTO ULTRA PETITAPTNT9249JULGAMENTO UNÂNIMEPTRT4899IMPUNIDADEPTRT5409JUSTIÇA MILITAR EM TEMPO DE GUERRAPTRT5419AUDIÊNCIAPTRT6049CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIAPTRT6509PAUTA DE JULGAMENTOPTRT6679SENTENÇA PENALPTRT6686VOTOPTRT4818RITO PROCESSUALPTRT641PROCESSO CONCLUSOPTRT647PROCESSO JULGADOPTRT729SESSÃO DE JULGAMENTOPTRT7381DECISÃO DE MÉRITOPTRT2435ATA DE JULGAMENTOPTRT2566CRITÉRIO CRONOLÓGICOPTRT4772RÉPLICAPTRT4773TRÉPLICAPTRT9008ESTADO DO PROCESSOPTRT4774CONTESTAÇÃOPTRT2199CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTEPTRT2441CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTEPTRT733SESSÃO PÚBLICAPTRT4608INTIMAÇÃOPTRT4775RÉU SOLTOPTRT4750RÉU REVELPTRT4776RÉU PRESOPTRT4777CERTIDÃO DE INTIMAÇÃOPTRT2436CERTIDÃO DE JULGAMENTOPTRT2142SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIAPTRT4812MANDADO DE PRISÃOPTRT4814LEITURA DA SENTENÇAPTRT4819SUSTENTAÇÃO ORALPTRT4845DEFESA ORALPTRT4658INTERROGATÓRIOPTRT4659INQUIRIÇÃOPT