5647DIREITO AMBIENTALPTptTesauro da Justiça Militar da União - TesJMU active approved DIREITO AMBIENTALDIREITO AMBIENTALBT1537OUTRAS MATÉRIAS DO DIREITOTTNT10401ALIMENTO ORGÂNICOPTNT10880ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)PTNT10879ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTALPTNT5740AUTORIZAÇÃO AMBIENTALPTNT10263AVALIAÇÃO AMBIENTALPTNT8235COMBATE A INCÊNDIOPTNT8236COMBUSTÍVELPTNT10786CONSERVAÇÃO AMBIENTALPTNT8298CONTAMINAÇÃO AMBIENTALPTNT8299CONTAMINAÇÃO DA ÁGUAPTNT2407CONTAMINAÇÃO NUCLEARPTNT10409CONTRATAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVELPTNT1578CRIME AMBIENTALPTNT5739DEGRADAÇÃO AMBIENTALPTNT9009DESCONTAMINAÇÃOPTNT10784DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPTNT10402EDIFÍCIO ENERGETICAMENTE EFICIENTEPTNT10400ENERGIA DE FONTES RENOVÁVEISPTNT8431ENERGIA ELÉTRICAPTNT10270ESPÉCIE EM EXTINÇÃOPTNT10265ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTALPTNT1588FAUNAPTNT5742FISCALIZAÇÃO AMBIENTALPTNT10269FLORAPTNT9718GESTÃO SOCIOAMBIENTALPTNT10266IMPACTO AMBIENTALPTNT10264INTERESSE ECOLÓGICOPTNT10271LANÇAMENTO DE ESGOTOPTNT5737LAUDO DE REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTALPTNT5741LICENÇA AMBIENTALPTNT10408LICITAÇÃO SUSTENTÁVELPTNT10398MADEIRA CERTIFICADAPTNT10406MATERIAL SUSTENTÁVELPTNT1582MEIO AMBIENTEPTNT10404MENOR IMPACTO AMBIENTALPTNT10405OBRA SUSTENTÁVELPTNT10267ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO (OGM)PTNT10399PAPEL RECICLÁVELPTNT8777POLUIÇÃOPTNT1592PRESERVAÇÃO AMBIENTALPTNT11500PREVENÇÃO DE INCÊNDIOPTNT10407PRODUTO SUSTENTÁVELPTNT1590RECUPERAÇÃO AMBIENTALPTNT5743RELATÓRIO AMBIENTALPTNT10268RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTALPTNT1591RESTAURAÇÃO AMBIENTALPTNT5738RISCO AMBIENTALPTNT5644SUBSTÂNCIA RADIOATIVAPTNT10403SUSTENTABILIDADEPTRT5736DANO AMBIENTALPTRT1587CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTALPT