5967JUSTIÇA MILITARPTptTesauro da Justiça Militar da União - TesJMU active approved JUSTIÇA MILITARComo o metatermo 'JUSTIÇA MILITAR' não pode ser utilizado na indexação, houve necessidade de incluir o termo também como descritor do TesJMU.

Essa duplicidade dá-se ante a necessidade de indexação de documentos que tratam de temas gerais, especialmente os doutrinários.

]]>JUSTIÇA MILITARBT6404JUSTIÇA ESPECIALIZADAPTBT2067JUSTIÇA MILITARTTBT2217DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITARPTBT5DIREITO PENAL MILITARTTRT2066CÓDIGO PENAL MILITAR (1969)PT