6345JUNTA MILITARPTptTesauro da Justiça Militar da União - TesJMU active approved JUNTA MILITARA Junta de 1930 governou apenas por 10 dias, até que Getúlio Vargas, após a Revolução de 30, conseguisse chegar até o Rio de Janeiro, onde se localizava o Distrito Federal naquela época. Já a de 1961 aconteceu após a renúncia do presidente Jânio Quadros, visto que o seu vice, João Goulart, encontrava-se em viagem à China. Embora o presidente da Câmara tivesse assumido o poder, quem governou de fato foram os ministros militares de Jânio.

Já em 1964, uma Junta Militar governou por duas semanas a partir da data da Revolução, até que o primeiro presidente militar assumisse o poder.

Por fim, a Junta de 1969 permaneceu no poder durante dois meses, período em que foi decretado o Ato Institucional – 14, o qual previa a prisão perpétua e até a pena de morte nos casos de guerra subversiva. Também foi a Junta a responsável pela reabertura do Congresso, que passara dez meses em recesso.

]]>JUNTA MILITARBT2504DIREITO CONSTITUCIONALTTNT6346JUNTA MILITAR (1930)PTNT6347JUNTA MILITAR (1961)PTNT6349JUNTA MILITAR (1964)PTNT6348JUNTA MILITAR (1969)PTRT6350GOVERNO MILITARPTRT1529REGIME MILITARPT