6918OBRIGAÇÃOPTptTesauro da Justiça Militar da União - TesJMU active approved OBRIGAÇÃOUSAR SOMENTE NO ÂMBITO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

O Direito das Obrigações ou Direito Pessoal é formado por um conjunto de normas que regulamentam as relações jurídicas, no que diz respeito ao patrimônio. Ele é um livro especial que faz parte do Código Civil.

]]>OBRIGAÇÃOBT3679DIREITO CIVILPTBT2331DIREITO PROCESSUAL CIVILTTNT6919OBRIGAÇÃO ACESSÓRIAPTNT6920OBRIGAÇÃO ALTERNATIVAPTNT6921OBRIGAÇÃO DE DARPTNT9068OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISAPTNT6917OBRIGAÇÃO DE FAZERPTNT6922OBRIGAÇÃO DE MEIOPTNT6923OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZERPTNT6935OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTAPTNT9066OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICAPTNT9065OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOSPTNT6924OBRIGAÇÃO DE RESULTADOPTNT6925OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVOPTNT6926OBRIGAÇÃO DIVISÍVELPTNT6938OBRIGAÇÃO FACULTATIVAPTNT6927OBRIGAÇÃO ILÍQUIDAPTNT6928OBRIGAÇÃO INDIVISÍVELPTNT6929OBRIGAÇÃO LÍQUIDAPTNT6930OBRIGAÇÃO PERSONALÍSSIMAPTNT6931OBRIGAÇÃO PESSOALPTNT6932OBRIGAÇÃO PRINCIPALPTNT6934OBRIGAÇÃO PROPTER REMPTNT6933OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIAPTNT6936OBRIGAÇÃO ÚNICAPTRT295CONTRATOPTRT6937DIREITO DAS OBRIGAÇÕESPTRT5809CLÁUSULA DE IRRETRATABILIDADEPTRT5810CLÁUSULA DE IRREVOGABILIDADEPTRT7207ENCARGOPTRT9818ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃOPTRT9839NOVAÇÃOPT