Tesauro da Justiça Militar da União - TesJMU

  1. Início
  2. A: 1102 termos
  1. ABALROAMENTO
  2. ABANDONO
  3. ABANDONO COLETIVO DE TRABALHO
  4. ABANDONO DA CAUSA
  5. ABANDONO DE ANIMAL EM PROPRIEDADE ALHEIA
  6. ABANDONO DE CARGO
  7. ABANDONO DE CARGO (DPM)
  8. ABANDONO DE CAUSA USE ABANDONO DA CAUSA
  9. ABANDONO DE COMBOIO
  10. ABANDONO DE EMPREGO
  11. ABANDONO DE FUNÇÃO USE ABANDONO DE CARGO
  12. ABANDONO DE INCAPAZ
  13. ABANDONO DE LAVOURA
  14. ABANDONO DE PESSOA
  15. ABANDONO DE POSTO
  16. ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO
  17. ABANDONO DE SERVIÇO
  18. ABANDONO DO PROCESSO USE ABANDONO DA CAUSA
  19. ABANDONO INTELECTUAL
  20. ABANDONO MATERIAL
  21. ABANDONO MORAL
  22. ABASTECIMENTO
  23. ABATIMENTO
  24. ABDUÇÃO
  25. ABERRATIO CRIMINIS USE ABERRATIO DELICTI
  26. ABERRATIO DELICTI
  27. ABERRATIO ICTUS
  28. ABERTURA
  29. ABIGEATO USE FURTO DE ANIMAIS DOMESTICÁVEIS DE PRODUÇÃO
  30. ABNT USE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT)
  31. ABOLIÇÃO
  32. ABOLITIO CRIMINIS
  33. ABONO ANUAL
  34. ABONO DE CAMPANHA
  35. ABONO DE FALTA
  36. ABONO DE FÉRIAS USE ABONO PECUNIÁRIO
  37. ABONO DE NATAL USE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
  38. ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO
  39. ABONO ESPECIAL
  40. ABONO FAMILIAR
  41. ABONO PECUNIÁRIO
  42. ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS USE ABONO PECUNIÁRIO
  43. ABONO VARIÁVEL
  44. ABORTO
  45. ABORTO NECESSÁRIO
  46. ABORTO PROVOCADO
  47. ABRANDAMENTO
  48. ABRANDAMENTO DA PENA
  49. ABRANGÊNCIA
  50. ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO OBJETO
  51. ABSOLVIÇÃO
  52. ABSOLVIÇÃO
  53. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
  54. ABSORÇÃO
  55. ABSORÇÃO DE CRIME
  56. ABSORÇÃO DO CRIME USE ABSORÇÃO DE CRIME
  57. ABSTENÇÃO
  58. ABSTENÇÃO ELEITORAL
  59. ABUSIVIDADE
  60. ABUSO
  61. ABUSO DE AUTORIDADE
  62. ABUSO DE CONFIANÇA
  63. ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA-FÉ
  64. ABUSO DE DIREITO DE DEFESA
  65. ABUSO DE INCAPAZ
  66. ABUSO DE PESSOA
  67. ABUSO DE PODER
  68. ABUSO DE RADIAÇÃO
  69. ABUSO DE REQUISIÇÃO MILITAR
  70. ABUSO DO DIREITO DE DEFESA USE ABUSO DE DIREITO DE DEFESA
  71. ABUSO DO PODER ECONÔMICO
  72. ABUSO DO PODER POLÍTICO
  73. ABUSO NA ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADE POR AÇÕES
  74. ABUSO NA FUNDAÇÃO DE SOCIEDADE POR AÇÕES
  75. ABUSO NA PRÁTICA DE AVIAÇÃO
  76. ABUSO SEXUAL
  77. AÇAMBARCAMENTO DE BEM DE CONSUMO
  78. AÇAMBARCAMENTO DE BEM DE PRODUÇÃO
  79. ACAMPAMENTO MILITAR
  80. AÇÃO ACIDENTÁRIA USE AÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO
  81. AÇÃO ANULATÓRIA
  82. AÇÃO CAUTELAR
  83. AÇÃO CÍVEL
  84. AÇÃO CIVIL EX DELICTO
  85. AÇÃO CIVIL PÚBLICA
  86. AÇÃO COLETIVA
  87. AÇÃO COMINATÓRIA
  88. AÇÃO CONDENATÓRIA
  89. AÇÃO CONSTITUCIONAL
  90. AÇÃO CONSTITUTIVA
  91. AÇÃO CONSTITUTIVA NEGATIVA
  92. AÇÃO CRIMINAL USE AÇÃO PENAL
  93. AÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO
  94. AÇÃO DE ALIMENTOS
  95. AÇÃO DE ANULAÇÃO USE AÇÃO ANULATÓRIA
  96. AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR
  97. AÇÃO DE ATENTADO
  98. AÇÃO DE COBRANÇA
  99. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
  100. AÇÃO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
  101. AÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS
  102. AÇÃO DE DEPÓSITO
  103. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
  104. AÇÃO DE DESPEJO
  105. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
  106. AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS
  107. AÇÃO DE ESTADO
  108. AÇÃO DE EXIBIÇÃO
  109. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
  110. AÇÃO DE FAMÍLIA
  111. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE
  112. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE FILIAÇÃO
  113. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO
  114. AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE USE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
  115. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
  116. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
  117. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
  118. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
  119. AÇÃO DE NULIDADE
  120. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
  121. AÇÃO DE PREFERÊNCIA
  122. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
  123. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
  124. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
  125. AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO
  126. AÇÃO DE SONEGADOS
  127. AÇÃO DE USUCAPIÃO
  128. AÇÃO DECLARATIVA USE AÇÃO DECLARATÓRIA
  129. AÇÃO DECLARATÓRIA
  130. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
  131. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE USE AÇÃO DE NULIDADE
  132. AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL
  133. AÇÃO DEMARCATÓRIA USE AÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS
  134. AÇÃO DIPLOMÁTICA
  135. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
  136. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA
  137. AÇÃO EXECUTIVA USE EXECUÇÃO JUDICIAL
  138. AÇÃO HUMANITÁRIA USE AJUDA HUMANITÁRIA
  139. AÇÃO INDIVIDUAL
  140. AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA (AIB)
  141. AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE USE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
  142. AÇÃO JUDICIAL
  143. AÇÃO JUDICIAL CONTRA ATOS DISCIPLINARES MILITARES
  144. AÇÃO JUDICIÁRIA USE AÇÃO JUDICIAL
  145. AÇÃO JUDICIÁRIA PENAL USE AÇÃO PENAL
  146. AÇÃO LIBERTADORA NACIONAL (ALN)
  147. AÇÃO MERITÓRIA
  148. AÇÃO MONITÓRIA
  149. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
  150. AÇÃO ORIGINÁRIA
  151. AÇÃO PENAL
  152. AÇÃO PENAL MILITAR
  153. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA
  154. AÇÃO PENAL PRIVADA
  155. AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA
  156. AÇÃO PENAL PÚBLICA
  157. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
  158. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA
  159. AÇÃO PETITÓRIA
  160. AÇÃO POPULAR
  161. AÇÃO POSSESSÓRIA
  162. AÇÃO PREJUDICIAL USE AÇÃO DE ESTADO
  163. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
  164. AÇÃO REDIBITÓRIA
  165. AÇÃO REGRESSIVA
  166. AÇÃO RENOVATÓRIA
  167. AÇÃO RESCISÓRIA
  168. AÇÃO REVISIONAL
  169. AÇÃO REVISIONAL DE CONCESSÃO
  170. AÇÃO REVISIONAL DE REAJUSTAMENTO
  171. AÇÃO REVOCATÓRIA
  172. AÇÃO TRABALHISTA USE PROCESSO TRABALHISTA
  173. ACAREAÇÃO
  174. ACATAMENTO
  175. ACEITAÇÃO
  176. ACEITAÇÃO EXPRESSA
  177. ACEITAÇÃO PRESUMIDA
  178. ACEITAÇÃO TÁCITA
  179. ACELERAÇÃO
  180. ACERVO ADMINISTRATIVO
  181. ACERVO BIBLIOGRÁFICO
  182. ACERVO DOCUMENTAL
  183. ACERVO PERMANENTE
  184. ACESSÃO
  185. ACESSIBILIDADE
  186. ACESSO
  187. ACESSO À INFORMAÇÃO
  188. ACESSO À JUSTIÇA
  189. ACESSO A TRIBUNAL DE SEGUNDO GRAU
  190. ACESSO IMEDIATO
  191. ACESSO PÚBLICO
  192. ACESSORIEDADE
  193. ACIDENTADO
  194. ACIDENTE
  195. ACIDENTE AÉREO
  196. ACIDENTE AERONÁUTICO USE ACIDENTE AÉREO
  197. ACIDENTE DE TRABALHO
  198. ACIDENTE DE TRAJETO USE ACIDENTE IN ITINERE
  199. ACIDENTE DE TRÂNSITO
  200. ACIDENTE DO TRABALHO USE ACIDENTE DE TRABALHO