Tesauro da Justiça Militar da União - TesJMU

  1. DADOS BANCÁRIOS
  2. DANO
  3. DANO (DPM)
  4. DANO À IMAGEM
  5. DANO À VIDA DE RELAÇÃO
  6. DANO AMBIENTAL
  7. DANO AO ERÁRIO
  8. DANO ATENUADO
  9. DANO COLETIVO
  10. DANO DIFUSO
  11. DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES DE AVIAÇÃO E NAVAIS, E EM ESTABELECIMENTOS MILITARES
  12. DANO EM BENS DE INTERESSE MILITAR
  13. DANO EM COISA DE VALOR ARQUEOLÓGICO
  14. DANO EM COISA DE VALOR ARTÍSTICO
  15. DANO EM COISA DE VALOR HISTÓRICO
  16. DANO EM MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
  17. DANO EM NAVIO DE GUERRA OU MERCANTE EM SERVIÇO MILITAR
  18. DANO EMERGENTE
  19. DANO ESPECIAL
  20. DANO ESTÉTICO
  21. DANO EVENTUAL
  22. DANO EXTRAPATRIMONIAL USE DANO MORAL
  23. DANO GRAVE
  24. DANO INDIVIDUAL
  25. DANO INFECTO USE DANO EVENTUAL
  26. DANO IRREPARÁVEL
  27. DANO IRREVERSÍVEL
  28. DANO MATERIAL
  29. DANO MORAL
  30. DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA
  31. DANO MORAL COLETIVO
  32. DANO MORAL REFLEXO
  33. DANO NÃO PATRIMONIAL USE DANO MORAL
  34. DANO PESSOAL
  35. DANO PROCESSUAL
  36. DANO PSICOLÓGICO
  37. DANO QUALIFICADO
  38. DANO QUALIFICADO (DPM)
  39. DANO RECEADO USE DANO EVENTUAL
  40. DANO SIMPLES
  41. DATA COMEMORATIVA
  42. DATA DE PUBLICAÇÃO
  43. DE CUJUS
  44. DE OFÍCIO USE EX OFFICIO
  45. DEBATE ELEITORAL
  46. DEBENTURE
  47. DÉBITO
  48. DECADÊNCIA
  49. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
  50. DÉCIMOS
  51. DECISÃO ADMINISTRATIVA
  52. DECISÃO AGRAVADA
  53. DECISÃO DE MÉRITO
  54. DECISÃO DEFINITIVA USE SENTENÇA DEFINITIVA
  55. DECISÃO DENEGATÓRIA
  56. DECISÃO DESFAVORÁVEL
  57. DECISÃO EMBARGADA
  58. DECISÃO ESTRANGEIRA
  59. DECISÃO EXEQUENDA
  60. DECISÃO FAVORÁVEL
  61. DECISÃO FINAL
  62. DECISÃO FUNDAMENTADA
  63. DECISÃO INDIVIDUAL USE DECISÃO MONOCRÁTICA
  64. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
  65. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ESTRANGEIRA
  66. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MISTA
  67. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SIMPLES
  68. DECISÃO IRRECORRÍVEL USE SENTENÇA IRRECORRÍVEL
  69. DECISÃO JUDICIAL
  70. DECISÃO JUDICIAL
  71. DECISÃO JUDICIÁRIA USE DECISÃO JUDICIAL
  72. DECISÃO LIMINAR
  73. DECISÃO MONOCRÁTICA
  74. DECISÃO NÃO UNÂNIME
  75. DECISÃO RECORRÍVEL
  76. DECISÃO RESCINDENDA
  77. DECISÃO SINGULAR USE DECISÃO MONOCRÁTICA
  78. DECISÃO TERMINATIVA USE SENTENÇA TERMINATIVA
  79. DECISÃO UNIPESSOAL USE DECISÃO MONOCRÁTICA
  80. DECLARAÇÃO
  81. DECLARAÇÃO BILATERAL DE VONTADE
  82. DECLARAÇÃO DA VONTADE USE DECLARAÇÃO DE VONTADE
  83. DECLARAÇÃO DE BENS
  84. DECLARAÇÃO DE BENS FALSA
  85. DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE
  86. DECLARAÇÃO DE CRÉDITO FALSA
  87. DECLARAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE CARGO PÚBLICO
  88. DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA
  89. DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
  90. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
  91. DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
  92. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
  93. DECLARAÇÃO DE NULIDADE
  94. DECLARAÇÃO DE PARENTESCO
  95. DECLARAÇÃO DE RENDA FALSA
  96. DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS
  97. DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO
  98. DECLARAÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL
  99. DECLARAÇÃO DE VONTADE
  100. DECLARAÇÃO DE VOTO
  101. DECLARAÇÃO ESCRITA
  102. DECLARAÇÃO UNILATERAL DE VONTADE
  103. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM USE DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH)
  104. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS USE DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH)
  105. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH)
  106. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS USE DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH)
  107. DECORO
  108. DECORO DA CLASSE
  109. DECORO MILITAR USE DECORO DA CLASSE
  110. DECORO PARLAMENTAR
  111. DECORRÊNCIA USE EFEITO
  112. DECRÉSCIMO USE REDUÇÃO
  113. DECRETAÇÃO
  114. DECRETO
  115. DECRETO ESTADUAL
  116. DECRETO FEDERAL
  117. DECRETO JUDICIÁRIO
  118. DECRETO LEGISLATIVO
  119. DECRETO MUNICIPAL
  120. DECRETO NORMATIVO
  121. DECRETO PRESIDENCIAL
  122. DECRETO REGULAMENTAR
  123. DECRETO-LEI
  124. DECURSO DE PRAZO
  125. DEDICAÇÃO À PÁTRIA
  126. DEDICAÇÃO INTEGRAL AO SERVIÇO
  127. DEDUÇÃO
  128. DEFENSOR
  129. DEFENSOR AD HOC
  130. DEFENSOR CONSTITUÍDO
  131. DEFENSOR DA UNIÃO
  132. DEFENSOR DATIVO
  133. DEFENSOR DE OFÍCIO
  134. DEFENSOR PÚBLICO
  135. DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO USE DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL
  136. DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL
  137. DEFENSORIA PÚBLICA
  138. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU)
  139. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DA UNIÃO USE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU)
  140. DEFERIMENTO
  141. DEFERIMENTO
  142. DEFERIMENTO PARCIAL
  143. DEFERIMENTO PARCIAL
  144. DEFESA
  145. DEFESA AÉREA
  146. DEFESA AEROESPACIAL
  147. DEFESA CIVIL
  148. DEFESA COLETIVA
  149. DEFESA DA PÁTRIA
  150. DEFESA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
  151. DEFESA DAS PESSOAS
  152. DEFESA DO CONSUMIDOR
  153. DEFESA DO ESTADO
  154. DEFESA DOS BENS NACIONAIS
  155. DEFESA DOS INTERESSES NACIONAIS
  156. DEFESA DOS RECURSOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
  157. DEFESA ESCRITA
  158. DEFESA EXTERNA
  159. DEFESA INDIVIDUAL
  160. DEFESA NACIONAL
  161. DEFESA NAVAL
  162. DEFESA ORAL
  163. DEFESA PRELIMINAR
  164. DEFESA PRÉVIA
  165. DEFESA TÉCNICA
  166. DEFESA TERRESTRE
  167. DEFICIÊNCIA FÍSICA
  168. DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
  169. DEFICIÊNCIA MENTAL USE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
  170. DEFINIÇÃO
  171. DEFLAGRAÇÃO PERIGOSA
  172. DEFRAUDAÇÃO DE PENHOR
  173. DEFRAUDAÇÃO DE PENHOR (DPM)
  174. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
  175. DELAÇÃO
  176. DELAÇÃO PREMIADA USE COLABORAÇÃO PREMIADA
  177. DELEGAÇÃO
  178. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
  179. DELEGAÇÃO DE PODER
  180. DELEGACIA DA MULHER
  181. DELEGACIA DE POLÍCIA
  182. DELEGACIA DO CONSUMIDOR
  183. DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
  184. DELEGADO DE POLÍCIA
  185. DELIBERAÇÃO
  186. DELINQUÊNCIA
  187. DELINQUÊNCIA JUVENIL
  188. DELITO
  189. DELITO CONTINUADO USE CRIME CONTINUADO
  190. DELITO DE TRÂNSITO
  191. DELITO DO SONO USE DORMIR EM SERVIÇO
  192. DELITO TRIBUTÁRIO USE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
  193. DEMANDA
  194. DEMARCAÇÃO DE TERRAS
  195. DEMARCAÇÃO PARCIAL
  196. DEMARCAÇÃO TOTAL
  197. DEMISSÃO
  198. DEMISSÃO (MAGISTRADO)
  199. DEMISSÃO EX OFFICIO
  200. DEMISSÃO IMOTIVADA USE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA