Tesauro da Justiça Militar da União - TesJMU
Toggle navigation
Início
Pesquisa avançada
Sobre...
Minha conta
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
Z
Início
D
:
773
termos
DADOS BANCÁRIOS
DANO
DANO (DPM)
DANO À IMAGEM
DANO À VIDA DE RELAÇÃO
DANO AMBIENTAL
DANO AO ERÁRIO
DANO ATENUADO
DANO COLETIVO
DANO DIFUSO
DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES DE AVIAÇÃO E NAVAIS, E EM ESTABELECIMENTOS MILITARES
DANO EM BENS DE INTERESSE MILITAR
DANO EM COISA DE VALOR ARQUEOLÓGICO
DANO EM COISA DE VALOR ARTÍSTICO
DANO EM COISA DE VALOR HISTÓRICO
DANO EM MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
DANO EM NAVIO DE GUERRA OU MERCANTE EM SERVIÇO MILITAR
DANO EMERGENTE
DANO ESPECIAL
DANO ESTÉTICO
DANO EVENTUAL
DANO EXTRAPATRIMONIAL
USE
DANO MORAL
DANO GRAVE
DANO INDIVIDUAL
DANO INFECTO
USE
DANO EVENTUAL
DANO IRREPARÁVEL
DANO IRREVERSÍVEL
DANO MATERIAL
DANO MORAL
DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA
DANO MORAL COLETIVO
DANO MORAL REFLEXO
DANO NÃO PATRIMONIAL
USE
DANO MORAL
DANO PESSOAL
DANO PROCESSUAL
DANO PSICOLÓGICO
DANO QUALIFICADO
DANO QUALIFICADO (DPM)
DANO RECEADO
USE
DANO EVENTUAL
DANO SIMPLES
DATA COMEMORATIVA
DATA DE PUBLICAÇÃO
DE CUJUS
DE OFÍCIO
USE
EX OFFICIO
DEBATE ELEITORAL
DEBENTURE
DÉBITO
DECADÊNCIA
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
DÉCIMOS
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DECISÃO AGRAVADA
DECISÃO DE MÉRITO
DECISÃO DEFINITIVA
USE
SENTENÇA DEFINITIVA
DECISÃO DENEGATÓRIA
DECISÃO DESFAVORÁVEL
DECISÃO EMBARGADA
DECISÃO ESTRANGEIRA
DECISÃO EXEQUENDA
DECISÃO FAVORÁVEL
DECISÃO FINAL
DECISÃO FUNDAMENTADA
DECISÃO INDIVIDUAL
USE
DECISÃO MONOCRÁTICA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ESTRANGEIRA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MISTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SIMPLES
DECISÃO IRRECORRÍVEL
USE
SENTENÇA IRRECORRÍVEL
DECISÃO JUDICIAL
DECISÃO JUDICIAL
DECISÃO JUDICIÁRIA
USE
DECISÃO JUDICIAL
DECISÃO LIMINAR
DECISÃO MONOCRÁTICA
DECISÃO NÃO UNÂNIME
DECISÃO RECORRÍVEL
DECISÃO RESCINDENDA
DECISÃO SINGULAR
USE
DECISÃO MONOCRÁTICA
DECISÃO TERMINATIVA
USE
SENTENÇA TERMINATIVA
DECISÃO UNIPESSOAL
USE
DECISÃO MONOCRÁTICA
DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO BILATERAL DE VONTADE
DECLARAÇÃO DA VONTADE
USE
DECLARAÇÃO DE VONTADE
DECLARAÇÃO DE BENS
DECLARAÇÃO DE BENS FALSA
DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE
DECLARAÇÃO DE CRÉDITO FALSA
DECLARAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE CARGO PÚBLICO
DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
DECLARAÇÃO DE NULIDADE
DECLARAÇÃO DE PARENTESCO
DECLARAÇÃO DE RENDA FALSA
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS
DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO
DECLARAÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL
DECLARAÇÃO DE VONTADE
DECLARAÇÃO DE VOTO
DECLARAÇÃO ESCRITA
DECLARAÇÃO UNILATERAL DE VONTADE
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
USE
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH)
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
USE
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH)
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH)
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS
USE
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH)
DECORO
DECORO DA CLASSE
DECORO MILITAR
USE
DECORO DA CLASSE
DECORO PARLAMENTAR
DECORRÊNCIA
USE
EFEITO
DECRÉSCIMO
USE
REDUÇÃO
DECRETAÇÃO
DECRETO
DECRETO ESTADUAL
DECRETO FEDERAL
DECRETO JUDICIÁRIO
DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO MUNICIPAL
DECRETO NORMATIVO
DECRETO PRESIDENCIAL
DECRETO REGULAMENTAR
DECRETO-LEI
DECURSO DE PRAZO
DEDICAÇÃO À PÁTRIA
DEDICAÇÃO INTEGRAL AO SERVIÇO
DEDUÇÃO
DEFENSOR
DEFENSOR AD HOC
DEFENSOR CONSTITUÍDO
DEFENSOR DA UNIÃO
DEFENSOR DATIVO
DEFENSOR DE OFÍCIO
DEFENSOR PÚBLICO
DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
USE
DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL
DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU)
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DA UNIÃO
USE
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU)
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO
DEFERIMENTO PARCIAL
DEFERIMENTO PARCIAL
DEFESA
DEFESA AÉREA
DEFESA AEROESPACIAL
DEFESA CIVIL
DEFESA COLETIVA
DEFESA DA PÁTRIA
DEFESA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
DEFESA DAS PESSOAS
DEFESA DO CONSUMIDOR
DEFESA DO ESTADO
DEFESA DOS BENS NACIONAIS
DEFESA DOS INTERESSES NACIONAIS
DEFESA DOS RECURSOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
DEFESA ESCRITA
DEFESA EXTERNA
DEFESA INDIVIDUAL
DEFESA NACIONAL
DEFESA NAVAL
DEFESA ORAL
DEFESA PRELIMINAR
DEFESA PRÉVIA
DEFESA TÉCNICA
DEFESA TERRESTRE
DEFICIÊNCIA FÍSICA
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
DEFICIÊNCIA MENTAL
USE
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
DEFINIÇÃO
DEFLAGRAÇÃO PERIGOSA
DEFRAUDAÇÃO DE PENHOR
DEFRAUDAÇÃO DE PENHOR (DPM)
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
DELAÇÃO
DELAÇÃO PREMIADA
USE
COLABORAÇÃO PREMIADA
DELEGAÇÃO
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
DELEGAÇÃO DE PODER
DELEGACIA DA MULHER
DELEGACIA DE POLÍCIA
DELEGACIA DO CONSUMIDOR
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
DELEGADO DE POLÍCIA
DELIBERAÇÃO
DELINQUÊNCIA
DELINQUÊNCIA JUVENIL
DELITO
DELITO CONTINUADO
USE
CRIME CONTINUADO
DELITO DE TRÂNSITO
DELITO DO SONO
USE
DORMIR EM SERVIÇO
DELITO TRIBUTÁRIO
USE
CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
DEMANDA
DEMARCAÇÃO DE TERRAS
DEMARCAÇÃO PARCIAL
DEMARCAÇÃO TOTAL
DEMISSÃO
DEMISSÃO (MAGISTRADO)
DEMISSÃO EX OFFICIO
DEMISSÃO IMOTIVADA
USE
DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
1
2
3
4
Seguintes »