Tesauro da Justiça Militar da União - TesJMU

  1. Início
  2. L: 298 termos
  1. LAISSEZ PASSER
  2. LANÇA-ROJÃO
  3. LANÇAMENTO DE ESGOTO
  4. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
  5. LAPSO TEMPORAL
  6. LATROCÍNIO
  7. LATROCÍNIO (DPM)
  8. LAUDO DE AVALIAÇÃO
  9. LAUDO DE REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL
  10. LAUDO MÉDICO
  11. LAUDO PERICIAL
  12. LAUDO PERICIAL DEFINITIVO
  13. LAUDO PERICIAL PRELIMINAR
  14. LAUDO PSICOLÓGICO
  15. LAUDO TÉCNICO
  16. LAVAGEM DE CAPITAIS USE CRIME DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITO E VALORES
  17. LAVAGEM DE DINHEIRO USE CRIME DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITO E VALORES
  18. LAVRATURA
  19. LEALDADE MILITAR
  20. LEGALIDADE
  21. LEGALIDADE EXTRAORDINÁRIA
  22. LEGALIZAÇÃO
  23. LEGATÁRIO
  24. LEGENDA PARTIDÁRIA
  25. LEGIBILIDADE
  26. LEGIS USE SEÇÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA (LEGIS)
  27. LEGISLAÇÃO
  28. LEGISLAÇÃO
  29. LEGISLAÇÃO ELEITORAL
  30. LEGISLAÇÃO ESPECIAL USE LEI ESPECIAL
  31. LEGISLAÇÃO ESTADUAL
  32. LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA
  33. LEGISLAÇÃO FEDERAL
  34. LEGISLAÇÃO HISTÓRICA
  35. LEGISLAÇÃO MILITAR
  36. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  37. LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA
  38. LEGISLAÇÃO PENAL
  39. LEGISLAÇÃO PENAL MILITAR
  40. LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
  41. LEGISLAÇÃO PROCESSUAL
  42. LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
  43. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
  44. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
  45. LEGÍTIMA DEFESA
  46. LEGITIMAÇÃO ANÔMALA USE LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
  47. LEGITIMAÇÃO DISJUNTIVA USE LEGITIMIDADE CONCORRENTE
  48. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
  49. LEGITIMIDADE
  50. LEGITIMIDADE ATIVA
  51. LEGITIMIDADE CONCORRENTE
  52. LEGITIMIDADE DE PARTE
  53. LEGITIMIDADE EXCLUSIVA
  54. LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA
  55. LEGITIMIDADE ORDINÁRIA
  56. LEGITIMIDADE PASSIVA
  57. LEI
  58. LEI ADJETIVA CASTRENSE USE CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (1969)
  59. LEI ANTERIOR
  60. LEI ANTITÓXICO USE LEI DE DROGAS
  61. LEI AUTO APLICÁVEL
  62. LEI BENIGNA USE LEI MAIS BENÉFICA
  63. LEI COMPLEMENTAR
  64. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
  65. LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
  66. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
  67. LEI DA EXECUÇÃO PENAL USE LEI DE EXECUÇÃO PENAL
  68. LEI DA FICHA LIMPA
  69. LEI DA INOVAÇÃO
  70. LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR USE LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (LOJM)
  71. LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (LOJM)
  72. LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
  73. LEI DAS EXECUÇÕES PENAIS USE LEI DE EXECUÇÃO PENAL
  74. LEI DAS PENSÕES MILITARES
  75. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
  76. LEI DE ANISTIA
  77. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
  78. LEI DE DROGAS
  79. LEI DE EXECUÇÃO PENAL
  80. LEI DE EXECUÇÕES PENAIS USE LEI DE EXECUÇÃO PENAL
  81. LEI DE GREVE
  82. LEI DE GUERRA
  83. LEI DE IMPRENSA
  84. LEI DE INELEGIBILIDADE
  85. LEI DE REGÊNCIA USE LEI VIGENTE
  86. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL USE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)
  87. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)
  88. LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
  89. LEI DE USURA
  90. LEI DELEGADA
  91. LEI DISTRITAL
  92. LEI DO BEM
  93. LEI DO ESTRANGEIRO USE ESTATUTO DO ESTRANGEIRO
  94. LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
  95. LEI DOS QUINTOS
  96. LEI EM VIGOR USE LEI VIGENTE
  97. LEI ESPECIAL
  98. LEI ESTADUAL
  99. LEI ESTRANGEIRA USE LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA
  100. LEI FEDERAL
  101. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
  102. LEI MAIOR USE CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  103. LEI MAIS BENÉFICA
  104. LEI MAIS BENIGNA USE LEI MAIS BENÉFICA
  105. LEI MAIS GRAVOSA
  106. LEI MARCIAL
  107. LEI MARIA DA PENHA
  108. LEI MELHOR USE LEX MITIOR
  109. LEI NOVA USE NOVATIO LEGIS
  110. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
  111. LEI ORDINÁRIA
  112. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS)
  113. LEI ORGÂNICA DA JUSTIÇA MILITAR (LOJM) USE LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (LOJM)
  114. LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA USE LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LOMAN)
  115. LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL USE LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LOMAN)
  116. LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LOMAN)
  117. LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
  118. LEI PENAL
  119. LEI PENAL EM BRANCO USE NORMA PENAL EM BRANCO
  120. LEI PENAL MILITAR
  121. LEI POSTERIOR
  122. LEI PROCESSUAL PENAL
  123. LEI PROCESSUAL PENAL MILITAR
  124. LEI SECA
  125. LEI VIGENTE
  126. LEILÃO
  127. LEILÃO EXTRAJUDICIAL
  128. LEILÃO JUDICIAL
  129. LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO
  130. LEILÃO PÚBLICO
  131. LEITURA DA SENTENÇA
  132. LENOCÍNIO
  133. LENTIDÃO
  134. LESÃO
  135. LESÃO AOS COFRES PÚBLICOS USE DANO AO ERÁRIO
  136. LESÃO CORPORAL
  137. LESÃO CORPORAL (DPM)
  138. LESÃO CORPORAL CULPOSA
  139. LESÃO CORPORAL CULPOSA (DPM)
  140. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
  141. LESÃO CORPORAL EM TEMPO DE GUERRA
  142. LESÃO CORPORAL GRAVE
  143. LESÃO CORPORAL GRAVE (DPM)
  144. LESÃO CORPORAL GRAVE EM TEMPO DE GUERRA
  145. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA
  146. LESÃO CORPORAL LEVE
  147. LESÃO CORPORAL LEVE (DPM)
  148. LESÃO CORPORAL LEVE EM TEMPO DE GUERRA
  149. LESÃO CORPORAL LEVÍSSIMA (DPM)
  150. LESÃO CORPORAL PRIVILEGIADA
  151. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE
  152. LESÃO QUALIFICADA PELO RESULTADO
  153. LESÕES RECÍPROCAS
  154. LETRA DE CÂMBIO
  155. LETRA HIPOTECÁRIA
  156. LETRA IMOBILIÁRIA
  157. LEVANTAMENTO
  158. LEVANTE COMUNISTA USE INTENTONA COMUNISTA
  159. LEVANTE DO FORTE DE COPACABANA USE REVOLTA DO FORTE DE COPACABANA (1922)
  160. LEVANTE INTEGRALISTA (1938)
  161. LEX GRAVIOR USE NOVATIO LEGIS IN PEJUS
  162. LEX MITIOR
  163. LEX SPECIALIS USE LEI ESPECIAL
  164. LGPD USE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
  165. LIBELO
  166. LIBELO ACUSATÓRIO USE LIBELO
  167. LIBERDADE
  168. LIBERDADE ASSISTIDA
  169. LIBERDADE CONDICIONAL USE LIVRAMENTO CONDICIONAL
  170. LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
  171. LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL
  172. LIBERDADE DE CRENÇA
  173. LIBERDADE DE CULTO
  174. LIBERDADE DE EXERCÍCIO DE OFÍCIO
  175. LIBERDADE DE EXERCÍCIO DE PROFISSÃO
  176. LIBERDADE DE EXERCÍCIO DE TRABALHO
  177. LIBERDADE DE EXPRESSÃO
  178. LIBERDADE DE IMPRENSA
  179. LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
  180. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
  181. LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO
  182. LIBERDADE DE RELIGIÃO USE LIBERDADE DE CULTO
  183. LIBERDADE DE REUNIÃO
  184. LIBERDADE PROVISÓRIA
  185. LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA
  186. LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA
  187. LIBERDADE SEXUAL
  188. LIBERDADE SINDICAL
  189. LIBERDADE VIGIADA
  190. LIBERTAÇÃO DE PRISIONEIRO
  191. LIBIDINAGEM USE ATO LIBIDINOSO
  192. LICENÇA
  193. LICENÇA À ADOTANTE
  194. LICENÇA À GESTANTE
  195. LICENÇA AMBIENTAL
  196. LICENÇA CAPACITAÇÃO USE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
  197. LICENÇA DE SOFTWARE
  198. LICENÇA DE USO
  199. LICENÇA ESPECIAL USE LICENÇA-PRÊMIO
  200. LICENÇA GESTANTE USE LICENÇA À GESTANTE