Tesauro da Justiça Militar da União - TesJMU

  1. Início
  2. R: 539 termos
  1. R-4 USE REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO (R-4)
  2. RACIONALIZAÇÃO
  3. RACIONAMENTO
  4. RACISMO
  5. RAIS USE RELAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS)
  6. RATIFICAÇÃO
  7. RATIO DECIDENDI USE RAZÃO DE DECIDIR
  8. RAZÃO DE DECIDIR
  9. RDAER USE REGULAMENTO DISCIPLINAR DA AERONÁUTICA (RDAER)
  10. RDM USE REGULAMENTO DISCIPLINAR PARA A MARINHA (RDM)
  11. REABERTURA
  12. REABILITAÇÃO
  13. REABILITAÇÃO CRIMINAL USE REABILITAÇÃO
  14. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
  15. READAPTAÇÃO (DIREITO ADMINISTRATIVO)
  16. READMISSÃO
  17. REAJUSTE
  18. REAJUSTE DE SALÁRIO USE REAJUSTE SALARIAL
  19. REAJUSTE SALARIAL
  20. REALIZAÇÃO
  21. REAPRECIAÇÃO
  22. REAVALIAÇÃO
  23. REBOCADOR DE ALTO-MAR
  24. RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO
  25. RECADASTRAMENTO ELEITORAL
  26. RECAPTURA
  27. RECEBIMENTO
  28. RECEBIMENTO DE VANTAGEM
  29. RECEBIMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA PARA DEIXAR DE COBRAR TRIBUTO
  30. RECEBIMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA PARA DEIXAR DE LANÇAR TRIBUTO
  31. RECEITA
  32. RECEITA DE CAPITAL
  33. RECEITA FEDERAL DO BRASIL
  34. RECEITA ILEGAL
  35. RECÉM-NASCIDO
  36. RECEPÇÃO OFICIAL
  37. RECEPTAÇÃO
  38. RECEPTAÇÃO (DPM)
  39. RECEPTAÇÃO CULPOSA
  40. RECEPTAÇÃO CULPOSA (DPM)
  41. RECEPTAÇÃO DE ANIMAIS DOMESTICÁVEIS DE PRODUÇÃO
  42. RECEPTAÇÃO DOLOSA
  43. RECEPTAÇÃO PRIVILEGIADA
  44. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA
  45. RECEPTADOR
  46. RECESSO FORENSE
  47. RECESSO JUDICIÁRIO USE RECESSO FORENSE
  48. RECESSO NATALINO USE RECESSO FORENSE
  49. RECIPIENTE COM FALSA INDICAÇÃO
  50. RECIPROCIDADE
  51. RECLAMAÇÃO
  52. RECLAMAÇÃO PARA ASSEGURAR A AUTORIDADE DE JULGADO
  53. RECLAMAÇÃO PARA PRESERVAR A INTEGRIDADE DA COMPETÊNCIA
  54. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
  55. RECLASSIFICAÇÃO
  56. RECLUSÃO USE PENA DE RECLUSÃO
  57. RECOLHIMENTO
  58. RECOLHIMENTO DE TRIBUTO
  59. RECOMENDAÇÃO
  60. RECOMPENSA
  61. RECOMPENSA MILITAR
  62. RECOMPOSIÇÃO
  63. RECONCILIAÇÃO
  64. RECONDUÇÃO (DIREITO ADMINISTRATIVO)
  65. RECONHECIMENTO
  66. RECONHECIMENTO DE ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO
  67. RECONHECIMENTO DE COISA
  68. RECONHECIMENTO DE CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
  69. RECONHECIMENTO DE PESSOA
  70. RECONHECIMENTO PESSOAL USE RECONHECIMENTO DE PESSOA
  71. RECONSIDERAÇÃO
  72. RECONTRATAÇÃO
  73. RECONVENÇÃO
  74. RECRIAÇÃO
  75. RECRUTAMENTO
  76. RECRUTAMENTO MILITAR USE ALISTAMENTO MILITAR
  77. RECUPERAÇÃO
  78. RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
  79. RECUPERAÇÃO DE ATIVOS USE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE ORIGEM ILÍCITA
  80. RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE ORIGEM ILÍCITA
  81. RECUPERAÇÃO DE ATIVOS ILÍCITOS USE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE ORIGEM ILÍCITA
  82. RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
  83. RECUPERAÇÃO JUDICIAL
  84. RECURSO ADESIVO
  85. RECURSO ADMINISTRATIVO
  86. RECURSO CÍVEL
  87. RECURSO CRIMINAL
  88. RECURSO DA PARTE PREJUDICADA
  89. RECURSO DE ACUSAÇÃO
  90. RECURSO DE DEFESA
  91. RECURSO DE EMBARGO USE EMBARGOS
  92. RECURSO DE INCONSTITUCIONALIDADE USE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
  93. RECURSO DE OFÍCIO USE REMESSA NECESSÁRIA
  94. RECURSO DE OFÍCIO (CPPM)
  95. RECURSO DE REVISÃO
  96. RECURSO DISCIPLINAR
  97. RECURSO ELEITORAL
  98. RECURSO EM HABEAS CORPUS
  99. RECURSO EM HABEAS DATA
  100. RECURSO EM MANDADO DE INJUNÇÃO
  101. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
  102. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
  103. RECURSO ESPECIAL
  104. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
  105. RECURSO EX OFFICIO USE REMESSA NECESSÁRIA
  106. RECURSO EXTRAORDINÁRIO
  107. RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO
  108. RECURSO HIERÁRQUICO
  109. RECURSO INOMINADO
  110. RECURSO JUDICIAL
  111. RECURSO ORDINÁRIO
  112. RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL USE RECURSO ORDINÁRIO
  113. RECURSO PRINCIPAL
  114. RECURSO PROTELATÓRIO
  115. RECURSO REGIMENTAL USE AGRAVO INTERNO
  116. RECURSO REPETITIVO
  117. RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
  118. RECURSO STRICTU SENSU USE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
  119. RECURSO TRABALHISTA
  120. RECURSO VOLUNTÁRIO
  121. RECURSOS FINANCEIROS
  122. RECURSOS MINERAIS
  123. RECURSOS NATURAIS
  124. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS USE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  125. RECURSOS PATRIMONIAIS
  126. RECURSOS PÚBLICOS
  127. RECUSA
  128. RECUSA DE DADOS SOBRE A PRÓPRIA IDENTIDADE
  129. RECUSA DE DADOS SOBRE A PRÓPRIA QUALIFICAÇÃO
  130. RECUSA DE FUNÇÃO NA JUSTIÇA MILITAR
  131. RECUSA DE MOEDA DE CURSO LEGAL
  132. RECUSA DE OBEDIÊNCIA
  133. RECUSA DE OBEDIÊNCIA OU OPOSIÇÃO
  134. RECUSA DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CUSTO DE PRODUÇÃO
  135. RECUSA DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PREÇO DE VENDA
  136. RECUSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL
  137. RECUSA DE VENDA DE MERCADORIA
  138. RED NOTICE USE DIFUSÃO VERMELHA
  139. REDAÇÃO
  140. REDAÇÃO FORENSE
  141. REDAÇÃO OFICIAL
  142. REDE BANCÁRIA
  143. REDE DE INFORMAÇÃO
  144. REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES USE INTERNET
  145. REDE NACIONAL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
  146. REDISTRIBUIÇÃO
  147. REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO EFETIVO
  148. REDUÇÃO
  149. REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
  150. REDUÇÃO DA PENA USE DIMINUIÇÃO DA PENA
  151. REDUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
  152. REDUÇÃO DE TRIBUTO
  153. REDUÇÃO DOS RISCOS INERENTES AO TRABALHO
  154. REEDIÇÃO
  155. REELEIÇÃO
  156. REELEIÇÃO
  157. REEMBOLSO
  158. REENGAJAMENTO
  159. REENQUADRAMENTO FUNCIONAL
  160. REESCALONAMENTO
  161. REESTRUTURAÇÃO
  162. REEXAME
  163. REEXAME NECESSÁRIO USE REMESSA NECESSÁRIA
  164. REEXAME OBRIGATÓRIO USE REMESSA NECESSÁRIA
  165. REEXTRADIÇÃO
  166. REFERÊNCIA
  167. REFERÊNCIA ELOGIOSA
  168. REFERENDO
  169. REFINANCIAMENTO
  170. REFORÇO
  171. REFORÇO DA GUARDA
  172. REFORMA
  173. REFORMA A PEDIDO
  174. REFORMA EX OFFICIO
  175. REFORMA JUDICIÁRIA
  176. REFORMA JUDICIÁRIA MILITAR
  177. REFORMATIO IN MELLIUS
  178. REFORMATIO IN PEJUS
  179. REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA
  180. REFORMULAÇÃO
  181. REFRATÁRIO
  182. REFUGIADO
  183. REFÚGIO POLÍTICO
  184. REGIÃO INÓSPITA
  185. REGIME ABERTO
  186. REGIME CELETISTA
  187. REGIME DE BENS
  188. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
  189. REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS
  190. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA
  191. REGIME DE SEMILIBERDADE
  192. REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS
  193. REGIME DE TRABALHO USE REGIME JURÍDICO
  194. REGIME DE VISITAS
  195. REGIME DEMOCRÁTICO USE DEMOCRACIA
  196. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
  197. REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS
  198. REGIME DOTAL
  199. REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE USE SIMPLES NACIONAL
  200. REGIME ESTATUTÁRIO