Tesauro da Justiça Militar da União - TesJMU
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ACIDENTE EM SERVIÇO
ACIDENTE FERROVIÁRIO
ACIDENTE IN ITINERE
ACIDENTE MARÍTIMO
ACIDENTE NO ITINERÁRIO
USE
ACIDENTE IN ITINERE
ACIDENTE PESSOAL
ACIDENTE RODOVIÁRIO
ACIONISTA
AÇÕES
AÇÕES AO PORTADOR
AÇÕES CONEXAS
AÇÕES DE FRUIÇÃO
AÇÕES EM CUSTÓDIA
AÇÕES ENDOSSÁVEIS
AÇÕES ESCRITURAIS
AÇÕES NOMINATIVAS
AÇÕES ORDINÁRIAS
AÇÕES PREFERENCIAIS
ACOLHIMENTO
ACOMPANHAMENTO
ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO
USE
ANDAMENTO DO PROCESSO
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
USE
ANDAMENTO DO PROCESSO
ACÓRDÃO
ACÓRDÃO DIVERGENTE
ACORDO BILATERAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
ACORDO COMPLEMENTAR
ACORDO INTERNACIONAL
ACORDO MULTILATERAL
ACORDO PARA FIXAÇÃO ARTIFICIAL DE PREÇO
ACORDO PARA FIXAÇÃO ARTIFICIAL DE QUANTIDADE
ACORDO PARA O CONTROLE DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO
ACORDO PARA O CONTROLE DE REDE DE FORNECEDORES
ACORDO PARA O CONTROLE REGIONALIZADO DO MERCADO
ACRÉSCIMO
ACUMULAÇÃO DE ACERVO PROCESSUAL
ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO
USE
ACUMULAÇÃO REMUNERADA
ACUMULAÇÃO DE CARGOS
USE
ACUMULAÇÃO REMUNERADA
ACUMULAÇÃO DE JUÍZO
ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS
ACUMULAÇÃO REMUNERADA
ACUSAÇÃO
ACUSAÇÃO FALSA
ACUSAÇÃO PENAL
USE
ACUSAÇÃO
ACUSADO
ADAPTAÇÃO
ADC
USE
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
ADCON
USE
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
ADCT
USE
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT)
ADENDO
ADEQUAÇÃO
ADESÃO
ADIAMENTO
ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO
ADIANTAMENTO
ADIÇÃO
ADICIONAIS (MILITAR)
ADICIONAL
ADICIONAL DA SEXTA PARTE
ADICIONAL DE 1/3 DE FÉRIAS
USE
ADICIONAL DE FÉRIAS
ADICIONAL DE ATIVIDADE PENOSA
ADICIONAL DE ATIVIDADE PERIGOSA
USE
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA
ADICIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE
ADICIONAL DE FÉRIAS
ADICIONAL DE HABILITAÇÃO
ADICIONAL DE HORA DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO
ADICIONAL DE HORA EXTRA
ADICIONAL DE INATIVIDADE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
ADICIONAL DE PADRÃO JUDICIÁRIO
USE
ADICIONAL DE PADRÃO JUDICIÁRIO (APJ)
ADICIONAL DE PADRÃO JUDICIÁRIO (APJ)
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
ADICIONAL DE PERMANÊNCIA
USE
ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO
ADICIONAL DE PERMANÊNCIA (MILITAR)
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)
ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO
USE
ADICIONAL NOTURNO
ADICIONAL DE SOBREAVISO
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
ADICIONAL MILITAR
ADICIONAL NOTURNO
ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PENOSA
ADICIONAL POR ATIVIDADE PENOSA
USE
ADICIONAL DE ATIVIDADE PENOSA
ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
ADIDO
ADIDO AERONÁUTICO
ADIDO DO EXÉRCITO
ADIDO MILITAR
ADIDO NAVAL
ADIMPLEMENTO
ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO
ADIN
USE
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
ADITAMENTO
ADITAMENTO
ADITIVO
USE
TERMO ADITIVO
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO (LICITAÇÃO)
ADJUNTO AO OFICIAL DE DIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ADMINISTRADOR
ADMINISTRADOR JUDICIAL
ADMISSÃO
ADMISSIBILIDADE
ADOÇÃO
ADOÇÃO ILEGAL
ADOÇÃO PÓSTUMA
ADOLESCENTE
ADQUIRENTE
ADULTERAÇÃO DE PEÇA FILATÉLICA
ADULTERAÇÃO DE SELO
ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR
ADULTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA
ADULTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MEDICINAL
ADVERTÊNCIA
ADVERTÊNCIA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
ADVERTÊNCIA (LEI 8666)
ADVERTÊNCIA (MAGISTRADO)
ADVOCACIA
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA
ADVOCACIA PÚBLICA
ADVOGADO
ADVOGADO CONSTITUÍDO
USE
DEFENSOR CONSTITUÍDO
ADVOGADO DA UNIÃO
ADVOGADO DATIVO
USE
DEFENSOR DATIVO
ADVOGADO DE OFÍCIO
ADVOGADO DE OFÍCIO SUBSTITUTO
AERONÁUTICA
AERONAVE
AERONAVE ASA FIXA
AERONAVE ASA ROTATIVA
AERONAVE ILÍCITA
AERONAVE MILITAR
AEROPORTO
AEROPORTO INTERNACIONAL
AEROPORTO NACIONAL
AFASTAMENTO
AFASTAMENTO (SERVIDOR PÚBLICO)
AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO
AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NO PAÍS
AFASTAMENTO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE
AFASTAMENTO PREVENTIVO
AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO SERVIÇO
AFERIÇÃO
AFERIÇÃO DO MERECIMENTO
AFERIMENTO
USE
AFERIÇÃO
AFETAÇÃO
AFIRMAÇÃO ENGANOSA
AFIRMAÇÃO FALSA
AFIRMAÇÃO FALSA EM ANÚNCIO
AFIRMAÇÃO FALSA EM PROSPECTO
AFIRMAÇÃO INCORRETA
AFOGAMENTO
AFRETAMENTO
AGÊNCIA CONSULAR
AGÊNCIA REGULADORA
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE CONSULAR
AGENTE DE POLÍCIA
AGENTE DE TRÂNSITO
AGENTE DO CRIME
USE
AUTOR DO CRIME
AGENTE IMPUTÁVEL
AGENTE INIMPUTÁVEL
AGENTE PENITENCIÁRIO
AGENTE POLÍTICO
AGENTE PÚBLICO
AGENTE SEMI-IMPUTÁVEL
AGEST
USE
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO (AGEST)
AGILIZAÇÃO
AGIOTAGEM
AGRAVAÇÃO PENAL
USE
AGRAVAMENTO DA PENA
AGRAVADO
AGRAVAMENTO DA PENA
AGRAVANTE
AGRAVANTE ESPECIAL
AGRAVO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVO EM EXECUÇÃO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
AGRAVO INTERNO
AGRAVO REGIMENTAL
USE
AGRAVO INTERNO
AGREGAÇÃO
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