Tesauro da Justiça Militar da União - TesJMU
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AGREMIAÇÃO TRABALHISTA
USE
SINDICATO
AGRESSÃO
AGRESSÃO ARMADA
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AGRESSÃO FÍSICA
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AGRESSOR
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ÁGUAS TERRITORIAIS
AIB
USE
AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA (AIB)
AJUDA DE CUSTO
AJUDA HUMANITÁRIA
AJUDA MILITAR
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ASSISTÊNCIA MILITAR
AJUIZAMENTO DA AÇÃO
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PROPOSITURA DA AÇÃO
AJUSTE
AJUSTE PARA FIXAÇÃO ARTIFICIAL DE PREÇO
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AJUSTE PARA O CONTROLE DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO
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AJUSTE PARA O CONTROLE REGIONALIZADO DO MERCADO
ALADI
USE
ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (ALADI)
ALAMARES
ALÇADA
ALEGAÇÕES
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ALEGAÇÕES FINAIS
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ALERTA VERMELHO
USE
DIFUSÃO VERMELHA
ALFÂNDEGA
ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL)
ALIANÇA PARA FIXAÇÃO ARTIFICIAL DE PREÇO
ALIANÇA PARA FIXAÇÃO ARTIFICIAL DE QUANTIDADE
ALIANÇA PARA O CONTROLE DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO
ALIANÇA PARA O CONTROLE DE REDE DE FORNECEDORES
ALIANÇA PARA O CONTROLE REGIONALIZADO DO MERCADO
ALIANÇA PARTIDÁRIA
USE
COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA
ÁLIBI
ALICIAÇÃO
USE
ALICIAMENTO
ALICIAÇÃO DE MILITAR
ALICIAÇÃO PARA MOTIM OU REVOLTA
ALICIAMENTO
ALICIAMENTO DE ELEITOR
ALICIAMENTO DE TRABALHADOR
ALICIAMENTO PARA O FIM DE EMIGRAÇÃO
ALIENAÇÃO
ALIENAÇÃO
ALIENAÇÃO DE BEM CONSTRITO
USE
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ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO
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ALIENAÇÃO FRAUDULENTA DE COISA PRÓPRIA
ALIENAÇÃO JUDICIAL
ALIENAÇÃO MENTAL
ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO FRAUDULENTA DE COISA PRÓPRIA
ALIMENTAÇÃO
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ALIMENTOS PROVISIONAIS
ALÍQUOTA
ALÍQUOTA
ALISTADO
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ALISTAMENTO MILITAR
ALMIRANTADO
USE
COMANDO NAVAL
ALMIRANTE
ALMIRANTE-DE-ESQUADRA
ALN
USE
AÇÃO LIBERTADORA NACIONAL (ALN)
ALOJAMENTO MILITAR
ALTA DISTINÇÃO
ALTERAÇÃO
ALTERAÇÃO ARDILOSA
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DA EMPRESA
ALTERAÇÃO DA SENTENÇA
ALTERAÇÃO DE LIMITES
ALTERAÇÃO DE LIMITES (DPM)
ALTERAÇÃO DE LOCAL ESPECIALMENTE PROTEGIDO
ALTERAÇÃO DE MARCA EM ANIMAL
ALTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA
ALTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MEDICINAL
ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES
ALTERAÇÃO QUALITATIVA
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
ALTERAÇÃO UNILATERAL
ALUCINÓGENO
USE
DROGA
ALUGUEL
ALVARÁ DE SOLTURA
ALVARÁ JUDICIAL
ALZHEIMER
AMAJUM
USE
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (AMAJUM)
AMAMENTAÇÃO
AMAZÔNIA AZUL
AMEAÇA
AMEAÇA (DPM)
AMEAÇA GRAVE
USE
GRAVE AMEAÇA
AMEAÇA INTERNA
AMEAÇA INTERNACIONAL
AMEAÇA TERRORISTA
AMICUS CURIAE
AMIGO DA CORTE
USE
AMICUS CURIAE
AMIGO DO TRIBUNAL
USE
AMICUS CURIAE
AMOR À PROFISSÃO DAS ARMAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
AMOTINAMENTO
AMOTINAMENTO DE PRISIONEIROS
AMPLIAÇÃO
ANALFABETO
ANÁLISE
USE
APRECIAÇÃO
ANÁLISE DE DADOS
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
USE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA
ANALISTA JUDICIÁRIO
ANALOGIA
ANALOGIA IN BONAM PARTEM
ANALOGIA IN MALAM PARTEM
ANDAMENTO
ANDAMENTO DE FEITOS
USE
ANDAMENTO DO PROCESSO
ANDAMENTO DE PROCESSOS
USE
ANDAMENTO DO PROCESSO
ANDAMENTO DO PROCESSO
ANDAMENTO PROCESSUAL
USE
ANDAMENTO DO PROCESSO
ANEXAÇÃO
ANGÁRIA
ANGARIE
USE
ANGÁRIA
ANIMUS CALUNIANDI
ANIMUS DIFFAMANDI
ANIMUS INJURIANDI
ANIMUS NARRANDI
ANISTIA
ANISTIA
ANISTIA FISCAL
ANISTIA PENAL
USE
ANISTIA
ANISTIA POLÍTICA
USE
ANISTIA
ANISTIADO
ANIVERSÁRIO
ANL
USE
ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL)
ANO JUDICIÁRIO
ANOTAÇÃO
ANTAGONISMO
ANTECEDENTES CRIMINAIS
ANTECIPAÇÃO
ANTEPROJETO DE LEI
ANTIJURIDICIDADE
USE
ILICITUDE
ANUÁRIO
ANUÊNIO
ANULAÇÃO
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ANULAÇÃO DE BENEFÍCIO
ANULATÓRIA
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AÇÃO ANULATÓRIA
ANÚNCIO DE MEIO ABORTIVO
APARECIMENTO
APARTAMENTO DE TRÂNSITO
APARTAMENTO FUNCIONAL
USE
IMÓVEL FUNCIONAL
APÁTRIDA
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CRIMINAL
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA
APELAÇÃO SUBSIDIÁRIA
APELAÇÃO SUMÁRIA
APELAÇÃO VERBAL
APELADO
APELANTE
APENADO
APENSAÇÃO
APERFEIÇOAMENTO
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADO
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
USE
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO
APJ
USE
ADICIONAL DE PADRÃO JUDICIÁRIO (APJ)
APLICABILIDADE
APLICAÇÃO
APLICAÇÃO DA LEI
APLICAÇÃO DA LEI PENAL
APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR
APLICAÇÃO DA PENA
APLICAÇÃO FINANCEIRA
APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO
APLICAÇÃO IRREGULAR DE DINHEIRO PÚBLICO
APOLOGIA AO CRIME
APOLOGIA DE CRIMINOSO
APOLOGIA DE FATO CRIMINOSO OU DO SEU AUTOR
APONTAMENTO
APOSENTADO
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA (MAGISTRADO)
APOSENTADORIA ESPECIAL
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA
USE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
APOSENTADORIA FACULTATIVA
USE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
APOSENTADORIA INTEGRAL
APOSENTADORIA POR IDADE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
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