Tesauro da Justiça Militar da União - TesJMU
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT)
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
ASSOCIAÇÃO DELITUOSA
USE
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (AMAJUM)
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR (ASSEJUMI)
ASSOCIAÇÃO EVENTUAL
ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO
USE
ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (ALADI)
ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (ALADI)
ASSOCIAÇÃO PERMANENTE
ASSOCIAÇÃO PÚBLICA
ASSOCIAÇÃO SECRETA
ASSUNÇÃO
ASSUNÇÃO DE COMANDO SEM ORDEM OU AUTORIZAÇÃO
ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÃO NO ÚLTIMO ANO DO MANDATO OU LEGISLATURA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE
ATA DE JULGAMENTO
ATA DE REDISTRIBUIÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA NOTARIAL
ATAQUE ARMADO
ATAQUE CIBERNÉTICO
ATENDENTE JUDICIÁRIO
ATENDIMENTO
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
USE
ATENDIMENTO AO USUÁRIO
ATENDIMENTO AO USUÁRIO
ATENDIMENTO BANCÁRIO
ATENDIMENTO MÉDICO
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
ATENTADO
ATENTADO AO PUDOR MEDIANTE FRAUDE
ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE CONTRATO DE TRABALHO
ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO
ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE TRANSPORTE AÉREO
ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE TRANSPORTE FLUVIAL
ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE TRANSPORTE MARÍTIMO
ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE TRANSPORTE PÚBLICO
ATENTADO CONTRA ESTRADA DE FERRO
USE
ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
ATENTADO CONTRA SERVIÇO DE UTILIDADE MILITAR
ATENTADO CONTRA TRANSPORTE
ATENTADO CONTRA VIATURA OU OUTRO MEIO DE TRANSPORTE
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
ATENUAÇÃO
ATENUAÇÃO DA PENA
ATENUANTE ESPECIAL
ATENUANTES
USE
CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE
ATESTADO DE ANTECEDENTES
USE
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES
USE
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ATESTADO DE COMPARECIMENTO
ATESTADO DE POBREZA
ATESTADO FALSO
ATESTADO MÉDICO
ATESTADO ODONTOLÓGICO
ATESTO
ATIPICIDADE
ATIPICIDADE DE CONDUTA
USE
CONDUTA ATÍPICA
ATIPICIDADE MATERIAL
ATIPICIDADE PENAL
USE
ATIPICIDADE
ATIRADOR
ATIVIDADE CARTORÁRIA
USE
ATIVIDADE NOTARIAL
ATIVIDADE EMPRESARIAL
ATIVIDADE INSALUBRE
ATIVIDADE INVENTIVA
ATIVIDADE JURISDICIONAL
ATIVIDADE JURISDICIONAL ININTERRUPTA
USE
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ININTERRUPTA
ATIVIDADE NOTARIAL
ATIVIDADE PENOSA
ATIVIDADE PERIGOSA
ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA
ATO ADMINISTRATIVO
ATO ARBITRÁRIO
ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA
ATO CARTORÁRIO
ATO COATOR
ATO COMISSIVO
ATO COMPLEXO
ATO COMPOSTO
ATO CRIMINOSO
USE
CRIME
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT)
ATO DE EXCEÇÃO
ATO DE JURISDIÇÃO
ATO DE JURISDIÇÃO INDEVIDA
ATO DE LIBIDINAGEM
USE
ATO LIBIDINOSO
ATO DE OFÍCIO
USE
EX OFFICIO
ATO DE PROVIMENTO
ATO DECISÓRIO
ATO DELITUOSO
USE
CRIME
ATO DISCIPLINAR
ATO DISCRICIONÁRIO
ATO EXTRAJUDICIAL
ATO FRAUDULENTO
USE
FRAUDE
ATO ILÍCITO
ATO IMPUGNADO
ATO INEXISTENTE
ATO INFRACIONAL
ATO INTERNACIONAL
ATO JUDICIAL
ATO JUDICIÁRIO
USE
ATO JUDICIAL
ATO JURÍDICO
ATO JURÍDICO CONDICIONAL
ATO JURÍDICO PERFEITO
ATO LIBIDINOSO
ATO LÍCITO
ATO NORMATIVO
ATO NULO
ATO OBSCENO
ATO OBSCENO (DPM)
ATO OFICIAL
ATO OMISSIVO
ATO PERFEITO
USE
ATO JURÍDICO PERFEITO
ATO PREJUDICIAL À EFICIÊNCIA DA TROPA
ATO PROBATÓRIO
ATO PROCESSUAL
ATO PROCESSUAL ELETRÔNICO
ATO REGIMENTAL
ATO REGULAMENTAR
ATO SIMPLES
ATO VINCULADO
ATRASO
ATRASO INJUSTIFICADO
ATRIBUIÇÃO
ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA
ATRIBUIÇÃO DE FALSA IDENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CÂMBIO
ATRIBUIÇÃO DE FALSA QUALIDADE A ESTRANGEIRO
ATRIBUIÇÃO JURISDICIONAL
ATROPELAMENTO
ATUAÇÃO
ATUALIZAÇÃO
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
USE
CORREÇÃO MONETÁRIA
AUD DA 10ª CJM
USE
AUDITORIA DA 10ª CJM (AUD10CJM)
AUD DA 12ª CJM
USE
AUDITORIA DA 12ª CJM (AUD12CJM)
AUD DA 4ª CJM
USE
AUDITORIA DA 4ª CJM (AUD4CJM)
AUD DA 5ª CJM
USE
AUDITORIA DA 5ª CJM (AUD5CJM)
AUD DA 6ª CJM
USE
AUDITORIA DA 6ª CJM (AUD6CJM)
AUD DA 7ª CJM
USE
AUDITORIA DA 7ª CJM (AUD7CJM)
AUD DA 8ª CJM
USE
AUDITORIA DA 8ª CJM (AUD8CJM)
AUD DA 9ª CJM
USE
AUDITORIA DA 9ª CJM (AUD9CJM)
AUDIÇÃO DE TESTEMUNHA
USE
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
AUDIÊNCIA
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO
AUDIÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO
AUDIÊNCIA PRELIMINAR
AUDIÊNCIA PRÉVIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDITAGEM
USE
AUDITORIA
AUDITOR
AUDITOR FISCAL
AUDITOR TÉCNICO
AUDITORIA
AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
USE
AUDITORIA DA 10ª CJM (AUD10CJM)
AUDITORIA DA 10ª CJM (AUD10CJM)
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
USE
AUDITORIA DA 12ª CJM (AUD12CJM)
AUDITORIA DA 12ª CJM (AUD12CJM)
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
USE
AUDITORIA DA 4ª CJM (AUD4CJM)
AUDITORIA DA 4ª CJM (AUD4CJM)
AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
USE
AUDITORIA DA 5ª CJM (AUD5CJM)
AUDITORIA DA 5ª CJM (AUD5CJM)
AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
USE
AUDITORIA DA 6ª CJM (AUD6CJM)
AUDITORIA DA 6ª CJM (AUD6CJM)
AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
USE
AUDITORIA DA 7ª CJM (AUD7CJM)
AUDITORIA DA 7ª CJM (AUD7CJM)
AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
USE
AUDITORIA DA 8ª CJM (AUD8CJM)
AUDITORIA DA 8ª CJM (AUD8CJM)
AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
USE
AUDITORIA DA 9ª CJM (AUD9CJM)
AUDITORIA DA 9ª CJM (AUD9CJM)
AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR
AUDITORIA DE CORREIÇÃO
AUMENTO
AUMENTO DA PENA
AUMENTO DE DESPESA TOTAL COM PESSOAL NO ÚLTIMO ANO DO MANDATO OU LEGISLATURA
AUSÊNCIA
AUSÊNCIA DE DOLO
AUSÊNCIA NO TRABALHO
USE
FALTA AO SERVIÇO
AUSENTE (DIREITO CIVIL)
AUTARQUIA
AUTARQUIA ESTADUAL
AUTARQUIA FEDERAL
AUTARQUIA MUNICIPAL
AUTENTICAÇÃO
AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS
AUTO CIRCUNSTANCIADO
AUTO DE BUSCA E APREENSÃO
AUTO DE CORPO DE DELITO
AUTO DE INFRAÇÃO
AUTO DE PRISÃO
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
USE
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO (APFD)
USE
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
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