Tesauro da Justiça Militar da União - TesJMU
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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC)
CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL
CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL
CÓDIGO DE NORMAS CARTORÁRIAS
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (1969)
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB)
CÓDIGO ELEITORAL
CÓDIGO PENAL
CÓDIGO PENAL DA ARMADA (1891)
USE
CÓDIGO PENAL PARA A ARMADA (1891)
CÓDIGO PENAL MILITAR (1944)
CÓDIGO PENAL MILITAR (1969)
CÓDIGO PENAL PARA A ARMADA (1891)
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
CODIM
USE
COORDENADORIA DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL (CODIM)
COFRES PÚBLICOS
USE
FAZENDA PÚBLICA
COGEA
USE
COORDENADORIA DE PROJETOS, ENGENHARIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO (COPEM)
COGEC
USE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS (COGEC)
COGEP
USE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (COGEP)
COGEST
USE
COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO DA JMU (COGEST)
COGET
USE
NÚCLEO DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (NUGET)
COISA ACHADA
COISA ALHEIA
COISA APREENDIDA
COISA DE PEQUENO VALOR
COISA JULGADA
COISA JULGADA ERGA OMNES
COISA JULGADA FORMAL
COISA JULGADA MATERIAL
COISA JULGADA PARCIAL
COISA JULGADA ULTRA PARTES
COISA PERDIDA
COISA VAGA
USE
COISA ALHEIA
COLABORAÇÃO
COLABORAÇÃO ESPONTÂNEA
COLABORAÇÃO PREMIADA
COLABORADOR
COLAÇÃO DE BENS
COLEGIADO
COLÉGIO ELEITORAL
COLETÂNEA
COLETOR ELETRÔNICO DE VOTO
USE
URNA ELETRÔNICA
COLETOR ELETRÔNICO DE VOTO (CEV)
USE
URNA ELETRÔNICA
COLIC
USE
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (COLIC)
COLIDÊNCIA DE DEFESA
USE
COLISÃO DE DEFESA
COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA
COLINA
USE
COMANDO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL (COLINA)
COLISÃO DE DEFESA
COLISÃO DE NAVIOS
COLOCAÇÃO
COLÔNIA AGRÍCOLA
COLÔNIA INDUSTRIAL
COLUIO
USE
CONLUIO
COLUNA PRESTES
COLUSÃO
USE
CONLUIO
COMANDANTE
COMANDANTE DA AERONÁUTICA
COMANDANTE DA GUARDA
COMANDANTE DA MARINHA
COMANDANTE DO COMANDO OPERACIONAL
COMANDANTE DO EXÉRCITO
COMANDO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE DEFESA AEROESPACIAL BRASILEIRO (COMDABRA)
COMANDO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL (COLINA)
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO NACIONALISTA
USE
GRUPOS DOS ONZE
COMANDO NAVAL
COMANDO OPERACIONAL
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS (COMGAR)
COMARCA
COMBATE
COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
COMBATE A INCÊNDIO
COMBATE AÉREO
COMBATE NAVAL
COMBATE TERRESTRE
COMBATENTE
COMBOIO MILITAR
COMBUSTÍVEL
COMDABRA
USE
COMANDO DE DEFESA AEROESPACIAL BRASILEIRO (COMDABRA)
COMEÇO
COMEMORAÇÃO
COMENDA
COMERCIANTE
COMÉRCIO
COMÉRCIO DE ARMA
COMÉRCIO DE MUNIÇÃO
COMÉRCIO EXTERIOR
COMÉRCIO ILEGAL DE ANTIGUIDADES
COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO
COMÉRCIO ILEGAL DE OBRA DE ARTE
COMÉRCIO ILEGAL DE OBRAS RARAS
COMETIMENTO
COMGAR
USE
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS (COMGAR)
COMÍCIO
COMINAÇÃO DA PENA
COMISSÃO AVALIADORA PERMANENTE PARA AFERIÇÃO DE REQUISITOS PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.
COMISSÃO DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA MILITAR
COMISSÃO DE ANISTIA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DE DESEMPENHO FUNCIONAL
COMISSÃO DE DIREITO PENAL MILITAR
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM)
COMISSÃO DE ÉTICA
COMISSÃO DE GESTÃO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (CQV)
COMISSÃO DE GESTÃO DE RISCOS
COMISSÃO DE INQUÉRITO
COMISSÃO DE INVENTÁRIO
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DA JMU (COMPREV)
COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO
COMISSÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (COMSEG)
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)
COMISSÃO DO TESAURO DA JMU
USE
COMISSÃO PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO DO TESJMU
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERINTENDER O PROGRAMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, ARQUIVOS E INFORMAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (GEDAI)
COMISSÃO EXAMINADORA
COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (CGPLS)
Comissão Gestora do PLS-STM (CGPLS)
USE
COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (CGPLS)
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH)
COMISSÃO INTERDISCIPLINAR
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
USE
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)
COMISSÃO JULGADORA
COMISSÃO ORGANIZADORA
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO DO TESJMU
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (COPAP)
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DOCUMENTAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (CPAD-JMU)
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DOCUMENTAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (CPAT-JMU)
USE
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DOCUMENTAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (CPAD-JMU)
COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR (CPD)
COMISSÃO TEMPORÁRIA
COMITÊ
COMITÊ DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CGTIC)
COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (CGOVTIC/JMU)
COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (CGOVTIC)
USE
COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (CGOVTIC/JMU)
COMITÊ ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
USE
COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (CGOVTIC/JMU)
COMITÊ EXECUTIVO DO E-PROC
USE
COMITÊ EXECUTIVO DO SISTEMA E-PROC/JMU E DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO - PDP-BR (CEXE-PROC/JMU/PDPJ-BR)
COMITÊ EXECUTIVO DO SEI-JMU
COMITÊ EXECUTIVO DO SISTEMA E-PROC/JMU (CEXE-PROC/JMU)
USE
COMITÊ EXECUTIVO DO SISTEMA E-PROC/JMU E DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO - PDP-BR (CEXE-PROC/JMU/PDPJ-BR)
COMITÊ EXECUTIVO DO SISTEMA E-PROC/JMU E DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO - PDP-BR (CEXE-PROC/JMU/PDPJ-BR)
COMITÊ GESTOR
COMITÊ GESTOR DE PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (CGSI)
COMITÊ GESTOR DO SISTEMA EPROC/JMU (CGE-PROC)
COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO DA JMU (COGEST)
COMITÊ GESTOR DOS PORTAIS ELETRÔNICOS
COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
USE
COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JMU (CGAIS)
COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JMU (CGAIS)
COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA (CICV)
COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE SEGUNDO GRAU DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
COMOÇÃO
COMPANHEIRA
COMPANHEIRO
COMPARECIMENTO
COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO
COMPATIBILIDADE
COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO
COMPENSAÇÃO
COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO
COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA ABSOLUTA
COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA
COMPETÊNCIA CIVIL
COMPETÊNCIA COMPLEMENTAR
COMPETÊNCIA COMUM
COMPETÊNCIA CONCORRENTE
COMPETÊNCIA CONCORRENTE CUMULATIVA
COMPETÊNCIA CONCORRENTE NÃO CUMULATIVA
COMPETÊNCIA DA UNIÃO
COMPETÊNCIA DELEGADA
COMPETÊNCIA DO FORO MILITAR
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA LEI
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA
COMPETÊNCIA ESTADUAL
COMPETÊNCIA FEDERAL
USE
COMPETÊNCIA DA UNIÃO
COMPETÊNCIA FUNCIONAL
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
COMPETÊNCIA JUDICIÁRIA
USE
COMPETÊNCIA JURISDICIONAL
COMPETÊNCIA JURISDICIONAL
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
COMPETÊNCIA PELA PRERROGATIVA DO POSTO OU DA FUNÇÃO
COMPETÊNCIA PELA SEDE DO LUGAR DE SERVIÇO
COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO
COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA RESIDÊNCIA OU DOMICÍLIO DO ACUSADO
COMPETÊNCIA PENAL
COMPETÊNCIA PLENA
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