Tesauro da Justiça Militar da União - TesJMU

  1. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC)
  2. CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL
  3. CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
  4. CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL
  5. CÓDIGO DE NORMAS CARTORÁRIAS
  6. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  7. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
  8. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (1969)
  9. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB)
  10. CÓDIGO ELEITORAL
  11. CÓDIGO PENAL
  12. CÓDIGO PENAL DA ARMADA (1891) USE CÓDIGO PENAL PARA A ARMADA (1891)
  13. CÓDIGO PENAL MILITAR (1944)
  14. CÓDIGO PENAL MILITAR (1969)
  15. CÓDIGO PENAL PARA A ARMADA (1891)
  16. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
  17. CODIM USE COORDENADORIA DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL (CODIM)
  18. COFRES PÚBLICOS USE FAZENDA PÚBLICA
  19. COGEA USE COORDENADORIA DE PROJETOS, ENGENHARIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO (COPEM)
  20. COGEC USE COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS (COGEC)
  21. COGEP USE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (COGEP)
  22. COGEST USE COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO DA JMU (COGEST)
  23. COGET USE NÚCLEO DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (NUGET)
  24. COISA ACHADA
  25. COISA ALHEIA
  26. COISA APREENDIDA
  27. COISA DE PEQUENO VALOR
  28. COISA JULGADA
  29. COISA JULGADA ERGA OMNES
  30. COISA JULGADA FORMAL
  31. COISA JULGADA MATERIAL
  32. COISA JULGADA PARCIAL
  33. COISA JULGADA ULTRA PARTES
  34. COISA PERDIDA
  35. COISA VAGA USE COISA ALHEIA
  36. COLABORAÇÃO
  37. COLABORAÇÃO ESPONTÂNEA
  38. COLABORAÇÃO PREMIADA
  39. COLABORADOR
  40. COLAÇÃO DE BENS
  41. COLEGIADO
  42. COLÉGIO ELEITORAL
  43. COLETÂNEA
  44. COLETOR ELETRÔNICO DE VOTO USE URNA ELETRÔNICA
  45. COLETOR ELETRÔNICO DE VOTO (CEV) USE URNA ELETRÔNICA
  46. COLIC USE COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (COLIC)
  47. COLIDÊNCIA DE DEFESA USE COLISÃO DE DEFESA
  48. COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA
  49. COLINA USE COMANDO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL (COLINA)
  50. COLISÃO DE DEFESA
  51. COLISÃO DE NAVIOS
  52. COLOCAÇÃO
  53. COLÔNIA AGRÍCOLA
  54. COLÔNIA INDUSTRIAL
  55. COLUIO USE CONLUIO
  56. COLUNA PRESTES
  57. COLUSÃO USE CONLUIO
  58. COMANDANTE
  59. COMANDANTE DA AERONÁUTICA
  60. COMANDANTE DA GUARDA
  61. COMANDANTE DA MARINHA
  62. COMANDANTE DO COMANDO OPERACIONAL
  63. COMANDANTE DO EXÉRCITO
  64. COMANDO
  65. COMANDO DA AERONÁUTICA
  66. COMANDO DA MARINHA
  67. COMANDO DE DEFESA AEROESPACIAL BRASILEIRO (COMDABRA)
  68. COMANDO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL (COLINA)
  69. COMANDO DO EXÉRCITO
  70. COMANDO NACIONALISTA USE GRUPOS DOS ONZE
  71. COMANDO NAVAL
  72. COMANDO OPERACIONAL
  73. COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS (COMGAR)
  74. COMARCA
  75. COMBATE
  76. COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
  77. COMBATE A INCÊNDIO
  78. COMBATE AÉREO
  79. COMBATE NAVAL
  80. COMBATE TERRESTRE
  81. COMBATENTE
  82. COMBOIO MILITAR
  83. COMBUSTÍVEL
  84. COMDABRA USE COMANDO DE DEFESA AEROESPACIAL BRASILEIRO (COMDABRA)
  85. COMEÇO
  86. COMEMORAÇÃO
  87. COMENDA
  88. COMERCIANTE
  89. COMÉRCIO
  90. COMÉRCIO DE ARMA
  91. COMÉRCIO DE MUNIÇÃO
  92. COMÉRCIO EXTERIOR
  93. COMÉRCIO ILEGAL DE ANTIGUIDADES
  94. COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO
  95. COMÉRCIO ILEGAL DE OBRA DE ARTE
  96. COMÉRCIO ILEGAL DE OBRAS RARAS
  97. COMETIMENTO
  98. COMGAR USE COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS (COMGAR)
  99. COMÍCIO
  100. COMINAÇÃO DA PENA
  101. COMISSÃO AVALIADORA PERMANENTE PARA AFERIÇÃO DE REQUISITOS PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.
  102. COMISSÃO DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA MILITAR
  103. COMISSÃO DE ANISTIA
  104. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
  105. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DE DESEMPENHO FUNCIONAL
  106. COMISSÃO DE DIREITO PENAL MILITAR
  107. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM)
  108. COMISSÃO DE ÉTICA
  109. COMISSÃO DE GESTÃO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (CQV)
  110. COMISSÃO DE GESTÃO DE RISCOS
  111. COMISSÃO DE INQUÉRITO
  112. COMISSÃO DE INVENTÁRIO
  113. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA
  114. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
  115. COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DA JMU (COMPREV)
  116. COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO
  117. COMISSÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (COMSEG)
  118. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
  119. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)
  120. COMISSÃO DO TESAURO DA JMU USE COMISSÃO PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO DO TESJMU
  121. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
  122. COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERINTENDER O PROGRAMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, ARQUIVOS E INFORMAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (GEDAI)
  123. COMISSÃO EXAMINADORA
  124. COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (CGPLS)
  125. Comissão Gestora do PLS-STM (CGPLS) USE COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (CGPLS)
  126. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH)
  127. COMISSÃO INTERDISCIPLINAR
  128. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES USE COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)
  129. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)
  130. COMISSÃO JULGADORA
  131. COMISSÃO ORGANIZADORA
  132. COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
  133. COMISSÃO PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO DO TESJMU
  134. COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
  135. COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (COPAP)
  136. COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DOCUMENTAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (CPAD-JMU)
  137. COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DOCUMENTAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (CPAT-JMU) USE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DOCUMENTAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (CPAD-JMU)
  138. COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
  139. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
  140. COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR (CPD)
  141. COMISSÃO TEMPORÁRIA
  142. COMITÊ
  143. COMITÊ DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CGTIC)
  144. COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (CGOVTIC/JMU)
  145. COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (CGOVTIC) USE COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (CGOVTIC/JMU)
  146. COMITÊ ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO USE COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (CGOVTIC/JMU)
  147. COMITÊ EXECUTIVO DO E-PROC USE COMITÊ EXECUTIVO DO SISTEMA E-PROC/JMU E DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO - PDP-BR (CEXE-PROC/JMU/PDPJ-BR)
  148. COMITÊ EXECUTIVO DO SEI-JMU
  149. COMITÊ EXECUTIVO DO SISTEMA E-PROC/JMU (CEXE-PROC/JMU) USE COMITÊ EXECUTIVO DO SISTEMA E-PROC/JMU E DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO - PDP-BR (CEXE-PROC/JMU/PDPJ-BR)
  150. COMITÊ EXECUTIVO DO SISTEMA E-PROC/JMU E DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO - PDP-BR (CEXE-PROC/JMU/PDPJ-BR)
  151. COMITÊ GESTOR
  152. COMITÊ GESTOR DE PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
  153. COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (CGSI)
  154. COMITÊ GESTOR DO SISTEMA EPROC/JMU (CGE-PROC)
  155. COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO DA JMU (COGEST)
  156. COMITÊ GESTOR DOS PORTAIS ELETRÔNICOS
  157. COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE USE COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JMU (CGAIS)
  158. COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JMU (CGAIS)
  159. COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA (CICV)
  160. COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
  161. COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE SEGUNDO GRAU DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
  162. COMOÇÃO
  163. COMPANHEIRA
  164. COMPANHEIRO
  165. COMPARECIMENTO
  166. COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO
  167. COMPATIBILIDADE
  168. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO
  169. COMPENSAÇÃO
  170. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO
  171. COMPETÊNCIA
  172. COMPETÊNCIA
  173. COMPETÊNCIA ABSOLUTA
  174. COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA
  175. COMPETÊNCIA CIVIL
  176. COMPETÊNCIA COMPLEMENTAR
  177. COMPETÊNCIA COMUM
  178. COMPETÊNCIA CONCORRENTE
  179. COMPETÊNCIA CONCORRENTE CUMULATIVA
  180. COMPETÊNCIA CONCORRENTE NÃO CUMULATIVA
  181. COMPETÊNCIA DA UNIÃO
  182. COMPETÊNCIA DELEGADA
  183. COMPETÊNCIA DO FORO MILITAR
  184. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA LEI
  185. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
  186. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA
  187. COMPETÊNCIA ESTADUAL
  188. COMPETÊNCIA FEDERAL USE COMPETÊNCIA DA UNIÃO
  189. COMPETÊNCIA FUNCIONAL
  190. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
  191. COMPETÊNCIA JUDICIÁRIA USE COMPETÊNCIA JURISDICIONAL
  192. COMPETÊNCIA JURISDICIONAL
  193. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
  194. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
  195. COMPETÊNCIA PELA PRERROGATIVA DO POSTO OU DA FUNÇÃO
  196. COMPETÊNCIA PELA SEDE DO LUGAR DE SERVIÇO
  197. COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO
  198. COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA RESIDÊNCIA OU DOMICÍLIO DO ACUSADO
  199. COMPETÊNCIA PENAL
  200. COMPETÊNCIA PLENA