Tesauro da Justiça Militar da União - TesJMU

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  2. E: 584 termos
  1. ENTENDIMENTO PARA EMPENHAR O BRASIL À NEUTRALIDADE OU À GUERRA
  2. ENTENDIMENTO PARA GERAR CONFLITO OU DIVERGÊNCIA COM O BRASIL
  3. ENTIDADE ABERTA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
  4. ENTIDADE AUTÁRQUICA USE AUTARQUIA
  5. ENTIDADE BENEFICENTE
  6. ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO USE ENTIDADE PÚBLICA
  7. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
  8. ENTIDADE ESTRANGEIRA
  9. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
  10. ENTIDADE FEDERADA USE ENTE FEDERADO
  11. ENTIDADE FEDERATIVA USE ENTE FEDERADO
  12. ENTIDADE FILANTRÓPICA USE ENTIDADE BENEFICENTE
  13. ENTIDADE PARAESTATAL
  14. ENTIDADE PRIVADA
  15. ENTIDADE PÚBLICA
  16. ENTIDADE SINDICAL USE SINDICATO
  17. ENTORPECENTE USE DROGA
  18. ENTRADA
  19. ENTRADA DE MERCADORIA
  20. ENTRÂNCIA
  21. ENTRÂNCIA ESPECIAL
  22. ENTRÂNCIA SUPERIOR
  23. ENTREGA
  24. ENTREGA ARBITRÁRIA DE INCAPAZ
  25. ENTREGA DE FILHO MENOR A PESSOA INIDÔNEA
  26. ENTREGA OU ABANDONO CULPOSO
  27. ENTREGAR A DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR A PESSOA NÃO HABILITADA
  28. ENTREVISTA
  29. ENUMERAÇÃO
  30. ENUNCIADO DE SÚMULA USE SÚMULA
  31. ENVENENAMENTO
  32. ENVENENAMENTO COM PERIGO EXTENSIVO
  33. ENVENENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
  34. ENVENENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL QUALIFICADO
  35. ENVENENAMENTO DE SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA
  36. ENVENENAMENTO DE SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA QUALIFICADO
  37. ENVENENAMENTO DE SUBSTÂNCIA MEDICINAL
  38. ENVENENAMENTO DE SUBSTÂNCIA MEDICINAL QUALIFICADO
  39. ENVENENAMENTO, CORRUPÇÃO OU EPIDEMIA
  40. ENVIO
  41. ENVOLVIMENTO
  42. EPIDEMIA
  43. EPIDEMIA (CRIME MILITAR)
  44. EPÍGRAFE
  45. EPO USE ESCRITÓRIO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (EPO)
  46. EQUIPAMENTO DE DEFESA
  47. EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA USE HARDWARE
  48. EQUIPARAÇÃO
  49. EQUIPARAÇÃO SALARIAL
  50. EQUIPE DE TRABALHO USE GRUPO DE TRABALHO
  51. EQUIVOCIDADE DA OFENSA
  52. ERÁRIO USE FAZENDA PÚBLICA
  53. ERRO ADMINISTRATIVO
  54. ERRO DE DIREITO
  55. ERRO DE FATO
  56. ERRO DE PESSOA
  57. ERRO DE PROCEDIMENTO USE ERROR IN PROCEDENDO
  58. ERRO DE PROIBIÇÃO
  59. ERRO DE TIPO
  60. ERRO DE TIPO ACIDENTAL
  61. ERRO DE TIPO ESSENCIAL
  62. ERRO DE TIPO INVENCÍVEL
  63. ERRO DE TIPO VENCÍVEL
  64. ERRO JUDICIÁRIO
  65. ERRO MATERIAL
  66. ERRO NA EXECUÇÃO USE ABERRATIO ICTUS
  67. ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO USE ERRO DE PROIBIÇÃO
  68. ERRO SOBRE OS ELEMENTOS DO TIPO USE ERRO DE TIPO
  69. ERROR IN JUDICANDO
  70. ERROR IN PROCEDENDO
  71. ESBULHO POSSESSÓRIO
  72. ESCABINADO
  73. ESCABINATO USE ESCABINADO
  74. ESCALA DE TRABALHO
  75. ESCLARECIMENTO
  76. ESCOLA DA MAGISTRATURA
  77. ESCOLA JUDICIAL
  78. ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (ENAJUM)
  79. ESCOLHA
  80. ESCOLTA
  81. ESCOLTA DE RÉUS, VÍTIMAS E TESTEMUNHAS
  82. ESCOLTA MILITAR
  83. ESCRITO OU OBJETO OBSCENO
  84. ESCRITO OU OBJETO OBSCENO (DPM)
  85. ESCRITÓRIO DE PROCESSOS DA JMU USE ESCRITÓRIO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (EPO)
  86. ESCRITÓRIO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (EPO)
  87. ESCRITURA PÚBLICA
  88. ESCRITURAÇÃO ILEGAL DE COMÉRCIO
  89. ESCRITURAÇÃO ILEGAL DE INDÚSTRIA
  90. ESCRIVÃO
  91. ESCRUTÍNIO SECRETO USE ELEIÇÃO SECRETA
  92. ESCUTA CLANDESTINA
  93. ESCUTA TELEFÔNICA
  94. ESGANADURA
  95. ESPAÇO AÉREO
  96. ESPANCAMENTO
  97. ESPECIALIDADE MILITAR
  98. ESPÉCIE EM EXTINÇÃO
  99. ESPECIFICAÇÃO
  100. ESPECIFICADORES
  101. ESPECIFICIDADE
  102. ESPIONAGEM
  103. ESPIONAGEM ECONÔMICA
  104. ESPIONAGEM MILITAR
  105. ESPÍRITO DA LEI USE MENS LEGIS
  106. ESPÍRITO DE CORPO
  107. ESPÓLIO
  108. ESPOSA
  109. ESPOSO USE MARIDO
  110. ESQUADRA
  111. ESQUADRÃO
  112. ESQUADRÃO DE HELICÓPTERO
  113. ESTABELECIMENTO MILITAR
  114. ESTABELECIMENTO PENAL
  115. ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO USE ESTABELECIMENTO PENAL
  116. ESTABELECIMENTO PRISIONAL USE ESTABELECIMENTO PENAL
  117. ESTABILIDADE
  118. ESTABILIDADE
  119. ESTADO
  120. ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO)
  121. ESTADO CIVIL
  122. ESTADO DE DEFESA
  123. ESTADO DE DIREITO
  124. ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO USE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
  125. ESTADO DE EMERGÊNCIA
  126. ESTADO DE GUERRA
  127. ESTADO DE NECESSIDADE
  128. ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
  129. ESTADO DE PERIGO
  130. ESTADO DE SÍTIO
  131. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
  132. ESTADO DO PROCESSO
  133. ESTADO ESTRANGEIRO
  134. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
  135. ESTAGIÁRIO
  136. ESTÁGIO PROBATÓRIO
  137. ESTÁGIO SUPERVISIONADO
  138. ESTANDARTE
  139. ESTATÍSTICA
  140. ESTATIZAÇÃO
  141. ESTATUTÁRIO USE SERVIDOR ESTATUTÁRIO
  142. ESTATUTO
  143. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
  144. ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
  145. ESTATUTO DA MAGISTRATURA USE LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LOMAN)
  146. ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
  147. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
  148. ESTATUTO DO DESARMAMENTO
  149. ESTATUTO DO ESTRANGEIRO
  150. ESTATUTO DO IDOSO
  151. ESTATUTO DO ÍNDIO
  152. ESTATUTO DOS MILITARES
  153. ESTELIONATO
  154. ESTELIONATO (DPM)
  155. ESTELIONATO PRIVILEGIADO
  156. ESTELIONATO QUALIFICADO
  157. ESTIMATIVA
  158. ESTÍMULO USE INCENTIVO
  159. ESTRADA DE FERRO USE FERROVIA
  160. ESTRANGEIRO
  161. ESTRANGEIRO DOMICILIADO NO BRASIL
  162. ESTRANGULAMENTO
  163. ESTRATÉGIA MILITAR
  164. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA (END)
  165. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
  166. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA USE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  167. ESTRUTURA BÁSICA USE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  168. ESTRUTURA FUNCIONAL USE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  169. ESTRUTURA MILITAR DE DEFESA
  170. ESTRUTURA ORGÂNICA USE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  171. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL USE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  172. ESTRUTURAÇÃO
  173. ESTUDANTE
  174. ESTUDO
  175. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
  176. ESTUPRO
  177. ESTUPRO (DPM)
  178. ESTUPRO DE VULNERÁVEL
  179. ESTUPRO PRESUMIDO
  180. ÉTICA MILITAR
  181. ÉTICA PROFISSIONAL
  182. EUTANÁSIA
  183. EVASÃO DE PRESO OU INTERNADO
  184. EVASÃO DE PRISIONEIRO
  185. EVASÃO FISCAL
  186. EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA
  187. EVENTO
  188. EVENTO CULTURAL
  189. EVENTUALIDADE
  190. EVICÇÃO
  191. EVICTO USE ADQUIRENTE
  192. EX OFFICIO
  193. EX-COMBATENTE
  194. EX-ESPOSA
  195. EX-OFFICIO USE EX OFFICIO
  196. EXAME
  197. EXAME (DPPM)
  198. EXAME CADAVÉRICO USE NECRÓPSIA
  199. EXAME COMPLEMENTAR
  200. EXAME CRIMINOLÓGICO