Tesauro da Justiça Militar da União - TesJMU

  1. Início
  2. E: 584 termos
  1. EXAME DE INSTRUMENTOS DO CRIME
  2. EXAME DE APTIDÃO
  3. EXAME DE APTIDÃO FÍSICA
  4. EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA
  5. EXAME DE CÓDIGO GENÉTICO - DNA
  6. EXAME DE CORPO DE DELITO
  7. EXAME DE CORPO DE DELITO DIRETO
  8. EXAME DE CORPO DE DELITO INDIRETO
  9. EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA
  10. EXAME DE IDENTIDADE
  11. EXAME DE LESÃO CORPORAL
  12. EXAME DE SANIDADE FÍSICA
  13. EXAME DE SANIDADE MENTAL
  14. EXAME LABORATORIAL
  15. EXAME MÉDICO
  16. EXAME MENTAL USE EXAME DE SANIDADE MENTAL
  17. EXAME PERICIAL
  18. EXAME PERIÓDICO DE SAÚDE
  19. EXAME TOXICOLÓGICO
  20. EXAMES PERIÓDICOS DE SAÚDE USE EXAME PERIÓDICO DE SAÚDE
  21. EXATIDÃO
  22. EXAURIMENTO
  23. EXCEÇÃO
  24. EXCEÇÃO À INCORPORAÇÃO
  25. EXCEÇÃO DA VERDADE
  26. EXCEÇÃO DE COISA JULGADA
  27. EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE
  28. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
  29. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
  30. EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA
  31. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
  32. EXCEÇÃO DECLINATÓRIA DE FORO
  33. EXCEÇÃO DILATÓRIA
  34. EXCEÇÃO PEREMPTÓRIA
  35. EXCEPCIONALIDADE
  36. EXCESSO
  37. EXCESSO CULPOSO
  38. EXCESSO DE AUTORIDADE USE ABUSO DE AUTORIDADE
  39. EXCESSO DE CONTINGENTE
  40. EXCESSO DE EXAÇÃO
  41. EXCESSO DE EXAÇÃO (DPM)
  42. EXCESSO DE LINGUAGEM
  43. EXCESSO DE PODER USE ABUSO DE PODER
  44. EXCLUDENTE DA ILICITUDE USE EXCLUDENTE DE ILICITUDE
  45. EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE USE EXCLUDENTE DE ILICITUDE
  46. EXCLUDENTE DE CRIMINALIDADE USE EXCLUDENTE DE ILICITUDE
  47. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE
  48. EXCLUDENTE DE ILICITUDE
  49. EXCLUDENTE DO CRIME USE EXCLUDENTE DE ILICITUDE
  50. EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA
  51. EXCLUSÃO DA ILICITUDE USE EXCLUDENTE DE ILICITUDE
  52. EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
  53. EXCLUSÃO DE CRIME USE EXCLUDENTE DE ILICITUDE
  54. EXCLUSÃO DE CRIMINALIDADE USE EXCLUDENTE DE ILICITUDE
  55. EXCLUSÃO DE ILICITUDE USE EXCLUDENTE DE ILICITUDE
  56. EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO
  57. EXCLUSÃO EM ORGANIZAÇÃO MILITAR
  58. EXCLUSIVIDADE
  59. EXECUÇÃO
  60. EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA
  61. EXECUÇÃO COLETIVA
  62. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
  63. EXECUÇÃO CRIMINAL USE EXECUÇÃO PENAL
  64. EXECUÇÃO DA PENA USE EXECUÇÃO PENAL
  65. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
  66. EXECUÇÃO DE SENTENÇA
  67. EXECUÇÃO DE SERVIÇO PERIGOSO CONTRA DETERMINAÇÃO DE AUTORIDADE
  68. EXECUÇÃO DEFINITIVA
  69. EXECUÇÃO FINANCEIRA
  70. EXECUÇÃO FISCAL
  71. EXECUÇÃO FORÇADA USE EXECUÇÃO JUDICIAL
  72. EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL USE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
  73. EXECUÇÃO INDIVIDUAL
  74. EXECUÇÃO JUDICIAL
  75. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  76. EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA CERTA
  77. EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA INCERTA
  78. EXECUÇÃO PENAL
  79. EXECUÇÃO POR CARTA
  80. EXECUÇÃO POR EXPROPRIAÇÃO USE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
  81. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
  82. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
  83. EXECUÇÃO PROVISÓRIA
  84. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
  85. EXECUTADO
  86. EXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS
  87. EXEQUATUR
  88. EXEQUENTE
  89. EXERCÍCIO
  90. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES
  91. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COM INFRAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
  92. EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO
  93. EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
  94. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO
  95. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ILEGAL USE EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL
  96. EXERCÍCIO EFETIVO
  97. EXERCÍCIO FINANCEIRO
  98. EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL
  99. EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGALMENTE ANTECIPADO
  100. EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGALMENTE PROLONGADO
  101. EXERCÍCIO ILEGAL DA ARTE DENTÁRIA
  102. EXERCÍCIO ILEGAL DA ARTE FARMACÊUTICA
  103. EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA
  104. EXERCÍCIO ILEGAL DA ODONTOLOGIA USE EXERCÍCIO ILEGAL DA ARTE DENTÁRIA
  105. EXERCÍCIO ILEGAL DE ATIVIDADE
  106. EXERCÍCIO ILEGAL DE PROFISSÃO
  107. EXERCÍCIO MILITAR
  108. EXERCÍCIO PROFISSIONAL
  109. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
  110. EXÉRCITO
  111. EXIBIÇÃO DE COISA
  112. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO
  113. EXIBIÇÃO DE LISTA DE SORTEIO (CONTRAVENÇÃO)
  114. EXIGÊNCIA
  115. EXIGÊNCIA DE COMISSÃO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO
  116. EXIGÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE DE PROPAGANDA
  117. EXIGÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE DE PUBLICIDADE
  118. EXIGÊNCIA DE JUROS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO
  119. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM
  120. EXIGIBILIDADE
  121. EXILADO
  122. EXÍLIO
  123. EXÍLIO LOCAL
  124. EXISTÊNCIA
  125. EXONERAÇÃO
  126. EXONERAÇÃO
  127. EXONERAÇÃO A PEDIDO
  128. EXONERAÇÃO DE OFÍCIO
  129. EXPEDIÇÃO
  130. EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
  131. EXPEDIENTE FORENSE USE EXPEDIENTE JUDICIÁRIO
  132. EXPEDIENTE JUDICIÁRIO
  133. EXPEDIENTE PROCESSUAL USE DESPACHO
  134. EXPERIMENTAÇÃO
  135. EXPLICAÇÃO
  136. EXPLORAÇÃO DA CREDULIDADE PÚBLICA
  137. EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO
  138. EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO (DPM)
  139. EXPLORAÇÃO SEXUAL
  140. EXPLOSÃO (CRIME MILITAR)
  141. EXPLOSÃO (CRIME)
  142. EXPORTAÇÃO
  143. EXPORTADOR
  144. EXPOSIÇÃO
  145. EXPOSIÇÃO À VENDA DE MERCADORIA EM DESACORDO COM A PRESCRIÇÃO LEGAL
  146. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
  147. EXPOSIÇÃO DE RECÉM-NASCIDO
  148. EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR AO RIDÍCULO
  149. EXPROPRIAÇÃO
  150. EXPROPRIAÇÃO DE BENS
  151. EXPULSÃO
  152. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO
  153. EXTENSÃO
  154. EXTINÇÃO
  155. EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL
  156. EXTINÇÃO DA PENA USE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
  157. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
  158. EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO
  159. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE USE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
  160. EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
  161. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
  162. EXTINÇÃO DO PROCESSO
  163. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
  164. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
  165. EXTINÇÃO LITIGIOSA DE UNIÃO ESTÁVEL
  166. EXTORSÃO
  167. EXTORSÃO (DPM)
  168. EXTORSÃO INDIRETA
  169. EXTORSÃO INDIRETA (DPM)
  170. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
  171. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO (DPM)
  172. EXTORSÃO QUALIFICADA
  173. EXTORSÃO SIMPLES (DPM)
  174. EXTRADIÇÃO
  175. EXTRADITADO
  176. EXTRADITANDO
  177. EXTRATERRITORIALIDADE
  178. EXTRAVIO
  179. EXTRAVIO DE DOCUMENTO
  180. EXTRAVIO DE DOCUMENTO (DPM)
  181. EXTRAVIO DE LIVRO
  182. EXTRAVIO DE LIVRO (DPM)
  183. EXTRAVIO DE PROCESSO FISCAL
  184. EXUMAÇÃO DE CADÁVER