Tesauro da Justiça Militar da União - TesJMU

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  2. I: 523 termos
  1. INTERDITANDO
  2. INTERDITO POSSESSÓRIO
  3. INTERDITO PROIBITÓRIO
  4. INTERESSE
  5. INTERESSE COLETIVO
  6. INTERESSE DIFUSO
  7. INTERESSE ECOLÓGICO
  8. INTERESSE INDIVIDUAL
  9. INTERESSE PARTICULAR
  10. INTERESSE PÚBLICO
  11. INTERESSE SOCIAL
  12. INTERMEDIAÇÃO
  13. INTERNAÇÃO DE MERCADORIA
  14. INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL
  15. INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA
  16. INTERNAÇÃO HOSPITALAR
  17. INTERNAÇÃO IRREGULAR EM ESTABELECIMENTO PSIQUIÁTRICO
  18. INTERNAÇÃO PARA PERÍCIA
  19. INTERNET
  20. INTERPELAÇÃO JUDICIAL
  21. INTERPELAÇÃO PRÉVIA
  22. INTERPOL USE ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE POLÍCIA CRIMINAL (INTERPOL)
  23. INTERPOLAÇÃO
  24. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
  25. INTERPRETAÇÃO
  26. INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA
  27. INTERPRETAÇÃO CORRETIVA
  28. INTERPRETAÇÃO DA LEI
  29. INTERPRETAÇÃO DOUTRINÁRIA
  30. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
  31. INTERPRETAÇÃO HISTÓRICA
  32. INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL
  33. INTERPRETAÇÃO LITERAL
  34. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA
  35. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA
  36. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA
  37. INTÉRPRETE
  38. INTERROGATÓRIO
  39. INTERROGATÓRIO POLICIAL
  40. INTERRUPÇÃO
  41. INTERRUPÇÃO DE PRAZO
  42. INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO
  43. INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO TELEGRÁFICO
  44. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
  45. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
  46. INTERRUPÇÃO OU PERTURBAÇÃO DE SERVIÇO OU MEIO DE COMUNICAÇÃO
  47. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
  48. INTERVENÇÃO ESTADUAL
  49. INTERVENÇÃO FEDERAL
  50. INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA
  51. INTERVENIENTE
  52. INTIMAÇÃO
  53. INTIMAÇÃO A ADVOGADO
  54. INTIMAÇÃO A MILITAR
  55. INTIMAÇÃO PELO CORREIO
  56. INTIMAÇÃO PELO ESCRIVÃO
  57. INTIMAÇÃO PESSOAL
  58. INTIMAÇÃO POR EDITAL
  59. INTIMAÇÃO POR HORA CERTA
  60. INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO
  61. INTIMIDAÇÃO
  62. INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA
  63. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
  64. INTRANET
  65. INTRODUÇÃO DE ANIMAL EM PROPRIEDADE ALHEIA
  66. INUMAÇÃO DE CADÁVER
  67. INUNDAÇÃO (CRIME MILITAR)
  68. INUNDAÇÃO (CRIME)
  69. INUTILIDADE
  70. INUTILIZAÇÃO
  71. INUTILIZAÇÃO DE BEM DE CONSUMO
  72. INUTILIZAÇÃO DE BEM DE PRODUÇÃO
  73. INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO
  74. INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO (DPM)
  75. INUTILIZAÇÃO DE EDITAL OU DE SINAL OFICIAL
  76. INUTILIZAÇÃO DE EDITAL OU DE SINAL OFICIAL (DPM)
  77. INUTILIZAÇÃO DE LIVRO
  78. INUTILIZAÇÃO DE LIVRO (DPM)
  79. INUTILIZAÇÃO DE PROCESSO FISCAL
  80. INUTILIZAÇÃO INTENCIONAL DE MATÉRIA-PRIMA
  81. INUTILIZAÇÃO INTENCIONAL DE PRODUTO
  82. INUTILIZAÇÃO, SONEGAÇÃO OU DESCAMINHO DE MATERIAL PROBANTE
  83. INVALIDEZ
  84. INVASÃO DE ESTABELECIMENTO AGRÍCOLA
  85. INVASÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
  86. INVASÃO DE PROPRIEDADE (DPM)
  87. INVENTARIANTE
  88. INVENTÁRIO
  89. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
  90. INVENTÁRIO JUDICIAL
  91. INVENTÁRIO PATRIMONIAL
  92. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
  93. INVERSÃO FINANCEIRA
  94. INVESTIDURA
  95. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
  96. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
  97. INVESTIGAÇÃO POLICIAL USE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
  98. INVESTIMENTO
  99. INVIABILIDADE
  100. IPD USE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
  101. IPI USE INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
  102. IPM USE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
  103. IRMÃ
  104. IRMÃO
  105. IRMÃO INVÁLIDO
  106. IRPF USE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (IRPF)
  107. IRPJ USE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRPJ)
  108. IRREDUTIBILIDADE DE SUBSÍDIO
  109. IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO
  110. IRREGULARIDADE
  111. IRRELEVÂNCIA
  112. IRRESTRIÇÃO DA PROVA
  113. IRRETROATIVIDADE DA LEI
  114. IRREVOGABILIDADE
  115. ISENÇÃO
  116. ISENÇÃO DE PENA
  117. ISENÇÃO DE PROVA
  118. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
  119. ISENTO DO SERVIÇO MILITAR
  120. ISO USE ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE NORMALIZAÇÃO (ISO)
  121. ISONOMIA SALARIAL USE EQUIPARAÇÃO SALARIAL
  122. ITBI USE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI)
  123. IUS PUNIENDI USE PRETENSÃO PUNITIVA