Tesauro da Justiça Militar da União - TesJMU

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  2. P: 962 termos
  1. PONTO ELETRÔNICO
  2. PONTO FACULTATIVO
  3. PONTUAÇÃO
  4. PONTUALIDADE
  5. POPULAÇÃO CARCERÁRIA
  6. PORNOGRAFIA
  7. PORTA-AVIÕES USE NAVIO-AERÓDROMO
  8. PORTADOR DE DOENÇA GRAVE
  9. PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
  10. PORTARIA
  11. PORTARIA CONJUNTA
  12. PORTARIA INTERMINISTERIAL
  13. PORTE DE ARMA
  14. PORTE DE MUNIÇÃO
  15. PORTE ILEGAL DE ARMA
  16. PORTO
  17. PÓS-FATO IMPUNÍVEL
  18. POSICIONAMENTO
  19. POSSE
  20. POSSE
  21. POSSE (DIREITO ADMINISTRATIVO)
  22. POSSE DE DROGAS
  23. POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO
  24. POSSE DE ENTORPECENTE USE POSSE DE DROGAS
  25. POSSE DE EXPLOSIVOS
  26. POSSE EM NOME DO NASCITURO
  27. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO
  28. POSSE NÃO JUSTIFICADA DE INSTRUMENTO USUAL NA PRÁTICA DE FURTO
  29. POSSE SEXUAL MEDIANTE FRAUDE
  30. POSSIBILIDADE
  31. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO
  32. POST FACTUM IMPUNÍVEL USE PÓS-FATO IMPUNÍVEL
  33. POSTERIORIDADE
  34. POSTO IMEDIATAMENTE SUPERIOR
  35. POSTO MILITAR
  36. POSTO SUPERIOR
  37. PPP USE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)
  38. PRAÇA
  39. PRAÇA ESPECIAL
  40. PRAÇA ESTÁVEL
  41. PRAÇA SEM ESTABILIDADE
  42. PRAÇA TEMPORÁRIO
  43. PRAIA FLUVIAL
  44. PRAIA MARÍTIMA
  45. PRÁTICA
  46. PRATICA ABUSIVA
  47. PRÁTICA DE ATOS RESULTANTES DE PRECONCEITO DE COR
  48. PRÁTICA DE ATOS RESULTANTES DE PRECONCEITO DE ESTADO CIVIL
  49. PRÁTICA DE ATOS RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA
  50. PRÁTICA DE ATOS RESULTANTES DE PRECONCEITO DE SEXO
  51. PRÁTICA FORENSE
  52. PRAZO
  53. PRAZO CARTORÁRIO USE PRAZO PROCESSUAL
  54. PRAZO COMUM
  55. PRAZO CONTADO EM DOBRO
  56. PRAZO CONTÍNUO
  57. PRAZO DE PERMANÊNCIA
  58. PRAZO DE REFLEXÃO
  59. PRAZO DE VALIDADE
  60. PRAZO DE VALIDADE VENCIDO
  61. PRAZO DILATÓRIO
  62. PRAZO EM DOBRO
  63. PRAZO EM QUÁDRUPLO
  64. PRAZO GERAL
  65. PRAZO INDETERMINADO
  66. PRAZO JUDICIAL USE PRAZO PROCESSUAL
  67. PRAZO LEGAL
  68. PRAZO MÁXIMO
  69. PRAZO MÍNIMO
  70. PRAZO PEREMPTÓRIO
  71. PRAZO PRESCRICIONAL
  72. PRAZO PROCESSUAL
  73. PRAZO RECURSAL
  74. PRAZO REMANESCENTE
  75. PRAZO SIMPLES
  76. PRAZO SUCESSIVO
  77. PRÉ CONTRATO USE PRÉ-CONTRATO
  78. PRÉ-CONTRATO
  79. PRECATÓRIA USE CARTA PRECATÓRIA
  80. PRECATÓRIO
  81. PRECATÓRIO ALIMENTAR
  82. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR
  83. PRECATÓRIO COMUM
  84. PRECATÓRIO NÃO ALIMENTAR USE PRECATÓRIO COMUM
  85. PRECATÓRIO SUPLEMENTAR
  86. PRECEDÊNCIA
  87. PRECEDENTE JUDICIAL
  88. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL USE PRECEDENTE JUDICIAL
  89. PRECLUSÃO
  90. PRECLUSÃO CONSUMATIVA
  91. PRECLUSÃO LÓGICA
  92. PRECLUSÃO PRO JUDICATO
  93. PREÇO
  94. PRECONCEITO SOCIAL
  95. PREDOMINÂNCIA
  96. PREEMPÇÃO USE AÇÃO DE PREFERÊNCIA
  97. PREENCHIMENTO
  98. PREEXISTÊNCIA
  99. PREFEITO
  100. PREFERÊNCIA DE COMPRADOR
  101. PREFERENCIADO
  102. PREGÃO
  103. PREGÃO ELETRÔNICO
  104. PREGÃO PRESENCIAL
  105. PREGOEIRO
  106. PREJUDICIALIDADE
  107. PREJUÍZO
  108. PRELIMINAR
  109. PRELIMINAR DE APELAÇÃO
  110. PREMEDITAÇÃO
  111. PREMIAÇÃO
  112. PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO
  113. PREQUESTIONAMENTO
  114. PRERROGATIVA
  115. PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL
  116. PRERROGATIVA DE FORO
  117. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
  118. PRERROGATIVA DE PODER
  119. PRERROGATIVA PROFISSIONAL
  120. PRERROGATIVAS DOS MILITARES
  121. PRESCRIÇÃO
  122. PRESCRIÇÃO ÂNUA
  123. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA
  124. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA
  125. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA
  126. PRESCRIÇÃO EXTINTIVA
  127. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
  128. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
  129. PRESCRIÇÃO RETROATIVA
  130. PRESCRIÇÃO SUBSEQUENTE USE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
  131. PRESCRIÇÃO SUPERVENIENTE USE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
  132. PRESENÇA
  133. PRESENÇA MILITAR
  134. PRESERVAÇÃO
  135. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
  136. PRESERVAÇÃO DA COESÃO NACIONAL USE PRESERVAÇÃO DA UNIDADE NACIONAL
  137. PRESERVAÇÃO DA UNIDADE NACIONAL
  138. PRESERVAÇÃO DIGITAL
  139. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  140. PRESIDÊNCIA DO STM (PRSTM)
  141. PRESIDENTE
  142. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
  143. PRESIDENTE DA REPÚBLICA
  144. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
  145. PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  146. PRESIDIÁRIO USE PRESO
  147. PRESÍDIO
  148. PRESO
  149. PRESO COMUM
  150. PRESO INTERNADO
  151. PRESO POLÍTICO
  152. PRESO PROVISÓRIO
  153. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE
  154. PRESTAÇÃO DE GARANTIA GRACIOSA
  155. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
  156. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
  157. PRESTAÇÃO INEXATA DE INFORMAÇÃO SOBRE O CUSTO DE PRODUÇÃO
  158. PRESTAÇÃO INEXATA DE INFORMAÇÃO SOBRE O PREÇO DE VENDA
  159. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
  160. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ININTERRUPTA
  161. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
  162. PRESTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
  163. PRESTADOR DE SERVIÇO
  164. PRESUNÇÃO DA MENORIDADE
  165. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE
  166. PRETENSÃO
  167. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA
  168. PRETENSÃO EXECUTÓRIA
  169. PRETENSÃO PUNITIVA
  170. PRETERIÇÃO
  171. PREVALÊNCIA
  172. PREVARICAÇÃO
  173. PREVARICAÇÃO (DPM)
  174. PREVENÇÃO
  175. PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
  176. PREVENÇÃO DO CRIME
  177. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
  178. PREVIDÊNCIA PRIVADA
  179. PREVIDÊNCIA SOCIAL
  180. PREVISÃO
  181. PREVISÃO EXPRESSA
  182. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
  183. PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL À PESSOA HUMANA
  184. PRIMEIRA CONDENAÇÃO
  185. PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL (1914-1918)
  186. PRIMEIRA INSTÂNCIA
  187. PRIMEIRO DESPACHO
  188. PRIMEIRO GRAU USE PRIMEIRA INSTÂNCIA
  189. PRIMEIRO TURNO
  190. PRIMEIRO-SARGENTO
  191. PRIMEIRO-TENENTE
  192. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
  193. PRINCÍPIO DA ABSORÇÃO USE PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO
  194. PRINCÍPIO DA ALTERNATIVIDADE
  195. PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA
  196. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI PENAL
  197. PRINCÍPIO DA APLICAÇÃO IMEDIATA DA LEI
  198. PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
  199. PRINCÍPIO DA BAGATELA USE PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
  200. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE