JUSTIÇA MILITAR
- Nota de escopo
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Abrange termos sobre Organização Judiciária Militar, Regimento Interno, Ordem do Mérito Judiciário Militar e Justiça Militar de âmbito federal e estadual encontrados nos documentos-fonte.
JUSTIÇA MILITAR
Termos específicos
- TE1 AÇÃO JUDICIAL CONTRA ATOS DISCIPLINARES MILITARES
- TE1 AÇÃO PENAL MILITAR
- TE1 ACESSO A TRIBUNAL DE SEGUNDO GRAU
- TE1 ACUMULAÇÃO DE ACERVO PROCESSUAL
- TE1 ACUMULAÇÃO DE JUÍZO
- TE1 ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR
- TE1 AFERIÇÃO DO MERECIMENTO
- TE1 ALTA DISTINÇÃO
- TE1 ANO JUDICIÁRIO
- TE1 APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADO
- TE1 APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO
- TE1 ATRIBUIÇÃO JURISDICIONAL
- TE1 AUDITORIA DE CORREIÇÃO ►
- TE1 AUTORIDADE JUDICIÁRIA MILITAR
- TE1 AVALIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE
- TE1 AVOCATÓRIA
- TE1 BOLETIM DA JUSTIÇA MILITAR (BJM)
- TE1 BONS SERVIÇOS
- TE1 CALENDÁRIO PROCESSUAL
- TE1 CAPA
- TE1 CARREIRA JUDICIÁRIA ►
- TE1 CHANCELER
- TE1 CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL
- TE1 CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
- TE1 CONDUTA ILIBADA
- TE1 CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
- TE1 CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADO
- TE1 CORREGEDORIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ►
- TE1 CORREIÇÃO ►
- TE1 CRIME MILITAR ►
- TE1 CRIME MILITAR CONTRA CIVIL
- TE1 CRIME MILITAR EM TEMPO DE GUERRA ►
- TE1 CRITÉRIO DE PRESTEZA
- TE1 CRITÉRIO DE PRODUTIVIDADE
- TE1 CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (CFIMA)
- TE1 CURSO OFICIAL
- TE1 DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
- TE1 DIREITO MILITAR
- TE1 DIRETOR DO FORO
- TE1 DISTINÇÃO
- TE1 ENTRÂNCIA ►
- TE1 ESCABINADO
- TE1 ESCOLA DA MAGISTRATURA
- TE1 ESCOLA JUDICIAL
- TE1 ESTANDARTE
- TE1 EXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS
- TE1 FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADO
- TE1 GRÃ-CRUZ
- TE1 GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO ESSENCIAL À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (GFJ)
- TE1 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO
- TE1 HISTÓRIA DA JUSTIÇA MILITAR
- TE1 INCOMPATIBILIDADE
- TE1 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
- TE1 INSÍGNIA
- TE1 INSPEÇÃO ►
- TE1 INSPEÇÃO CARCERÁRIA
- TE1 JUIZ MILITAR
- TE1 JUÍZO MILITAR
- TE1 JURISDIÇÃO MILITAR
- TE1 JUSTIÇA MILITAR
- TE1 JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (JMU) ►
- TE1 JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL ►
- TE1 LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (LOJM)
- TE1 LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (LOMAN)
- TE1 MEDALHA
- TE1 MOVIMENTO TENENTISTA
- TE1 NOTÓRIO SABER JURÍDICO
- TE1 ORDEM DE ANTIGUIDADE
- TE1 ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR (OMJM)
- TE1 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
- TE1 PENA DISCIPLINAR (MAGISTRADO) ►
- TE1 PERDA DA GRADUAÇÃO
- TE1 PLANO DE CORREIÇÃO
- TE1 PLENÁRIO
- TE1 POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
- TE1 PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO
- TE1 PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE INVALIDEZ DE MAGISTRADO
- TE1 PROCURADOR DA JUSTIÇA MILITAR
- TE1 PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
- TE1 PROCURADORIA MILITAR
- TE1 QUORUM ►
- TE1 RECLAMAÇÃO PARA ASSEGURAR A AUTORIDADE DE JULGADO
- TE1 RECLAMAÇÃO PARA PRESERVAR A INTEGRIDADE DA COMPETÊNCIA
- TE1 REFORMA JUDICIÁRIA MILITAR
- TE1 REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS
- TE1 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM)
- TE1 REPRESENTAÇÃO CONTRA MAGISTRADO
- TE1 REPRESENTAÇÃO NO INTERESSE DA JUSTIÇA
- TE1 REPRESENTAÇÃO PARA DECRETAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE PARA COM O OFICIALATO
- TE1 REPRESENTAÇÃO PARA DECRETAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA COM O OFICIALATO
- TE1 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
- TE1 REPUTAÇÃO ILIBADA
- TE1 SALVO CONDUTO
- TE1 SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA ►
- TE1 SUPREMO TRIBUNAL MILITAR
- TE1 TEATRO DE OPERAÇÕES MILITARES
- TE1 TOGA
- TE1 URBANIDADE
- TE1 VESTES TALARES
