Tesauro da Justiça Militar da União - TesJMU

CONLUIO

Nota de escopo

De Plácido e Silva define conluio com o sentido de com jogo E, na linguagem jurídica, tem, mais ou menos, esta significação, pois que conluio, com o mesmo sentido de colusão (arranjo, combinação), designa o concerto, conchavo ou combinação maliciosa ajustada entre duas ou mais pessoas, com o objetivo de fraudarem ou iludirem uma terceira pessoa, ou de se furtarem o cumprimento da lei . ( Vocabulário Jurídico . 18ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 204)

CONLUIO

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Data de criação
24-Ago-2016
Termo aceito
24-Ago-2016
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2
Notas
1
Metadados
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